Manual de Direito de Fam lia

174491 palavras 698 páginas
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Manual de Direito de Família

Manual de Direito de Família
Valdemar P da Luz
Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil.

Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul.
Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes

Manole

Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor.
Capa: eg.desig / evelyn gru111ach

I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças)
©Orlando Florin Rosu 1 Dreamstúne.com (família)

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câ1nara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Luz, Valde1nar P. da
Nlanual de direito de fan1ilia

/

\'alde1nar P. da Luz. - 1. ed. - Barueri, SP : Manole, 2009.

Bibliografia.
ISBN:

978-85-204-2771-2

l. Direito civil - Brasil

2. Direito de fan1ília - Brasil 3. Direito de fa1nília -

Legislação - Brasil I . Título.

08-08203

CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático:

l. Brasil : Direito de familia : Direito civil

347.6(81)

Todos os direitos reservados.
Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer

É proibida a reprodução por xerox.

processo, sem a pern1issão expressa dos editores.

Edição

-

2009

Direitos adquiridos pela:
Editora Manole Ltda.
Avenida Ceei, 672 - Tamboré

06460-120 Barueri SP Brasil
Te!.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021
-

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'�""'v.n1anole.com.br juridico@n1anole.co1n.br 1mpresso no Brasil

Pri11ted in Brazil

-

Sumário

1

-

Família brasileira

.

.

.

.

.. . .
.

.

.

. . .. . . .

.

.

A fa111ília fundada 110 poder 111arital . . . . .
Família e entidade familiar . .
.... ......
.

.

2

-

Direito de Fa1nília

c.onceito

.

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