Manual de Direito de Fam lia
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Manual de Direito de Família
Manual de Direito de Família
Valdemar P da Luz
Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil.
Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul.
Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes
Manole
Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor.
Capa: eg.desig / evelyn gru111ach
I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças)
©Orlando Florin Rosu 1 Dreamstúne.com (família)
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câ1nara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Luz, Valde1nar P. da
Nlanual de direito de fan1ilia
/
\'alde1nar P. da Luz. - 1. ed. - Barueri, SP : Manole, 2009.
Bibliografia.
ISBN:
978-85-204-2771-2
l. Direito civil - Brasil
2. Direito de fan1ília - Brasil 3. Direito de fa1nília -
Legislação - Brasil I . Título.
08-08203
CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático:
l. Brasil : Direito de familia : Direito civil
347.6(81)
Todos os direitos reservados.
Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer
É proibida a reprodução por xerox.
processo, sem a pern1issão expressa dos editores.
Edição
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2009
Direitos adquiridos pela:
Editora Manole Ltda.
Avenida Ceei, 672 - Tamboré
06460-120 Barueri SP Brasil
Te!.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021
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'�""'v.n1anole.com.br juridico@n1anole.co1n.br 1mpresso no Brasil
Pri11ted in Brazil
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Sumário
1
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Família brasileira
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A fa111ília fundada 110 poder 111arital . . . . .
Família e entidade familiar . .
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2
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Direito de Fa1nília
c.onceito
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