Livro da prof eli falanque v-1

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA AMANDA PARREIRA
CIBELE CELESTINO
LEONARDO FONSECA
LOUISE CHACHA
MATEUS PAULUS
RENATA BARBOSA
RODRIGO DIAS
SUELEN AMANDA

ORGANOGRAMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

GOIÂNIA
2013

AMANDA PARREIRA
CIBELE CELESTINO
LEONARDO FONSECA
LOUISE CHACHA
MATEUS PAULUS
RENATA BARBOSA RODRIGO DIAS
SUELEN AMANDA

ORGANOGRAMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho dissertativo apresentado à
Universidade Salgado de Oliveira Orientador(a): Eli Falanque

GOIÂNIA
2013
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 1 ORGANOGRAMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO........................................5
1.1 MODELO..............................................................................................................................5
1.2 TRIBUNAIS FEDERAIS, ESTADUAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES..................5
1.3 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)..........................................................................9
1.3.1 FUNÇÃO...........................................................................................................................9
1.3.2 NÚMERO DE MINÍSTROS E DESEMBARGADORES.................................................9
1.4 SUPERIOR TRIBUNAL....................................................................................................10
1.4.1 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)........................................................11
1.4.2 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)................................................................11
1.4.3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)....................................................................11
1.4.4 SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA