Pedido De Relaxamento De Prisão

portador da cédula de identidade n° 548219-7 , domiciliado na Rua Dos Anjos , Qd. 12 , Lt.01 Residencial Solar s/n , nesta Capital, assistido pelo seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência oferecer, RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro nos artigos 304/310 do CPP pelos fatos e fundamentos que passa a se expor. 1. DOS FATOS João Marcelo por volta das 22hrs estava na cozinha de sua casa quando ouviu barulhos vindos do quintal…

advoga do infra assinado(doc. J), requerer relaxamento de prisão em flagrante com funda mento no artigo 5° , inciso LXV, da Constituição Federal e artigo 213 o Código de Processo pena, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. O Requerente foi preso em flagrante delito por, supostamente, ter cometido o crime previsto no artigo 33 da lei 11343/2006 porque portava uma grande quantidade de droga. 2. Conforme se desprende da cópia do auto de prisão em flagrante ficou…

Comarca de _____________ Peter Perfeito, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Rg nº __________, inscrito no CPF sob nº______________, (endereço), no auto de prisão em flagrante n.º _____, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, pelas razões que passa a expor: 1) DOS FATOS. O Requerente supostamente foi preso…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE -------- PROCESSO CRIME N. ----------------------- RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE -----------------, brasileiro, solteiro, servente, filho de Maria Neuma de Sousa, atualmente recolhido na Cadeia Pública desta urbe, vem, por meio de sua advogada, no final firmado, dignamente a presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXECESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DE CULPA com fundamento no que dispõe o art. 5º,…

delito, sendo motivo para o relaxamento da prisão em flagrante, conforme preleciona o Art. 310 do Código de Processo Penal. De acordo com o Art. 322, § único, a autoridade coatora, poderá conceder fiança, quando a infração for punida com detenção ou prisão simples desde que o crime não seja os arrolados no Art. 323 do CPP. Nesse sentido, a Jurisprudência aduz: Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento Constrangimento…

anexo), mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5°, LXV da Constituição Federal, pelas razões abaixo expostas: DOS FATOS TÍCIO, na data de 05 de fevereiro de 2015 foi preso em flagrante por ter incorrido no crime de homicídio doloso nos termos do art. 121 do Código Penal, contra o senhor MÉVIO. O Requerente encontra-se preso, onde essa prisão contém vícios de excesso de prazo, pois o inquérito já dura 30…

onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, requerer o presente RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE lavrada contra a pessoa do requerente pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso na data de 29 de agosto de 2012 e autuado em flagrante como autor pelo crime de homicídio... No entanto como se pode notar no auto de prisão em flagrante, o requerente se apresentou espontaneamente à autoridade policial. Em verdade, sua…

Excelência o pedido de. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE A fim de que se declare nulidade do auto de prisão em flagrante, com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5º LXV, da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos de direito que aqui se faz: DOS FATOS O indiciado foi preso em flagrante por ter incorrido no crime de furto nos termos do art. 155, do Código Penal. O indiciado teve a sua prisão em flagrante ilegalmente convertida em prisão…

à nota. Com ou sem doutor, a sua nota será a mesma. Romualdo, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado no endereço, representado por seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da CF/88 e 310, I, do CPP, pelas razões a seguir expostas: Por não existir processo em trâmite, acho mais interessante a qualificação completa do preso. No entanto, atenção: não invente…

requerer; RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no artigo 5º inciso LXV da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. DOS FATOS No dia 1º de março de 2013, por volta das 2 horas da manhã, os irmãos Taco, Teco, Tico e Tuca foram abordados pela Polícia Civil na Praça do Colégio Ipê, próximo à sanduicheira KomiKeto, por estarem ouvindo música em volume muito alto. Logo após a abordagem foram algemados e detidos pelos policiais, que informaram que a…