Pedido De Relaxamento De Prisão

seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua , n° , sala , bairro , CEP , Fone/Fax:, na cidade de, UF, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO, com fulcro no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal e artigo 302 e ss. do Código de Processo Penal, diante dos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: DOS FATOS Os requerentes estão sendo acusados de…

DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara do Júri da Comarca _____________ Autos nº _______ “A”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº __________, inscrito no CPF sob nº______________, (endereço), no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º,…

estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1- DO ARRIMO FÁTICO Na data do dia 10 de fevereiro de 2012, por volta das 22 horas, o requerente…

CRIMINAL DA COMARCA DE ... Pedro Paulo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço), por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo - doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO CUMULADO COM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, e no artigo 310, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - Dos Fatos O requerente foi…

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DA VARA DO JÚRI DA COMARCA ... João de Deus... (qualificar), por seu procurador signatário, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 310, I, do CPP e art. 5°, LXV, CF/88, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelas seguintes razões de fato e de direito: I- DOS FATOS O requerente, na data de ontem, por volta das 22 horas, estava em sua residência, quando ouviu um barulho no quintal, tendo avistado uma pessoa caminhando em sua propriedade,…

estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Como ainda não há um processo, a qualificação do requerente é necessária. I. DOS FATOS Na data de…

cédula de identidade nº. xxx.xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Ruy Barbosa, 1.821, Centro, na comarca de Coxim/MS, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Na data de 29/08/2013, por volta das 20 horas, o requerente encontrava-se…

identidade/RG nº. 8.777.666-5, inscrito no CPF sob o n. 081.187.239-98, residente e domiciliado na Rua Terezina, nº. 146, na comarca de São José dos Pinhais, por sua advogada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Na data de 28 de Julho de 2014, por volta das 22h, o requerente encontrava-se em sua…

Recife-PE. Distribuição por dependência dos autos nº (auto de prisão em flagrante) Celso Pitanga, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado na cidade do Recife-PE (qualificação do autor da ação completa), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Objetivando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante nºXXXX com a correspondente expedição de…

V. Exa., requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fulcro no art. 5, LXV da Constituição Federal e 310 do Código de Processo penal, pelo que a seguir aduz: DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito por suposta infração ao art. 121 do Código Penal. Manejando o art. 310 do CPP, o Juízo de plantão apenas homologou o auto de prisão em flagrante, abrindo vistas ao órgão Ministerial. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO Ocorre que, por ora, dúvidas não há de que o relaxamento da…