Pedido De Dna

TERESINA - PI HABEAS CORPUS 71373 HABEAS CORPUS 71373 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – CONDUÇÃO DO RÉU “DEBAIXO DE VARA” O habeas corpus 71373 que está sendo analisado teve como incentivo a decisão de primeira instância que obrigou o impetrante, José Antônio Gomes Pinheiro Machado, mesmo diante de sua recusa a fazer o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, sob pena de condução sob vara. A decisão não foi de logo executada em virtude do agravo

Pai ­ Exame de DNA ­ Presunção Juris Tantum de Paternidade. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter­se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. 3) Jurisprudência ( Ação de investigação de paternidade. Processo número...) CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. DESISTÊNCIA DA PRÓPRIA MENOR, POR SUA TUTORA. DESCABIMENTO. DIREITO INDISPONÍVEL. APURAÇÃO DA VERDADE REAL. EXAME DNA…

PEDIDO Ante ao exposto, requer que V. Exa., digne-se de: Proceder a citação dos requeridos nos seus respectivos endereços e, não sendo possível, que sejam oficiados o Instituto Nacional do Seguro Social, o Tribunal Regional Eleitoral e, se necessário, órgãos de proteção ao crédito, com finalidade de se obter o endereço correto para citação. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da lei n. 1.060/50. A intimação do Ilustre representante do Ministério…

seu filho. O requerente não possui contato afetivo com o menor e somente o registrou por ter sido enganado pela genitora do mesmo, pois, diante das dúvidas, realizou exame de DNA na data de 17.03.2011, o qual teve resultado negativo. Finalizou requerendo os benefícios da assistência judiciária, a procedência do pedido, excluindo da certidão de nascimento do menor o nome do pai e dos avós paternos. Juntou à inicial procuração e documentos de f. 06/14. Regularmente citado, o…

prosperar a sentença recorrida em razão da má apreciação das questões de fato e de direito, como irá demonstrar o apelante. DOS FATOS A presente ação trata de investigação de paternidade e alimentos proposta pelo apelado em face do apelante. O pedido contido na inicial é o de ser determinada a paternidade do apelante declarando-o como pai biológico e condenando-o ao pagamento da pensão alimentícia no valor equivalente a dez salários mínimos. Devidamente citado, o apelante…

GRUPO DE JOVENS DNA- DEUS NOSSO ALVO GRUPO DE JOVENS DNA- DEUS NOSSO ALVO Terá como base a sigla EPA: Estudo, Piedade e Ação. O Estudo terá como referência o YOUCAT “Jovem Catecismo, oferecido pelo Papa Bento XVI aos jovens do mundo inteiro, para esclarecer a Doutrina e Fé da Igreja Católica diante dos diversos assuntos polêmicos

relacionamento amoroso com a genitora da suplicada, Sra. Rosangela Maria, outrossim, alega que a infante, indubitavelmente, é sua filha, e que a sua genitora a registrou atribuindo a paternidade a outro homem. O autor pede ainda a realização do exame de DNA a fim de comprovar sua possível paternidade e consequentemente a anulação do Registro Civil da infante. Ocorre, Excelência, que a Requerida há 4 (quatro) anos convive em regime de união estável com o então pai registral da criança.…

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Vistos e examinados estes autos de Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos sob o nº 0024.13.999.999-9, em que é autor Pedro Henrique Freitas, representado por sua genitora Maria de Lourdes Freitas e réu o José Luiz da Silva. I – Relatório O autor ingressou com o presente feito requerendo a declaração da paternidade do requerido, o senhor José Luiz da Silva em relação a ele e a fixação de alimentos. No entanto, o senhor José

sua mãe EGRÉGIO TRIBUNAL, Merece ser reformada a sentença recorrida em razão da má apreciação das questões de fato e de direito, como irá demonstrar o Apelante. I – DOS FATOS A presente ação trata de Investigação de Paternidade c/c Alimentos. O pedido contido na inicial é o de ser determinada a paternidade do Apelado, declarando o Apelante como o pai biológico e condenando-o ao pagamento de pensão alimentícia na importância equivalente a 10 (dez) salários mínimos. Devidamente…

menor, propondo, assim, que seja feita a prova pericial, através de exame de DNA. III. DO MÉRITO 4. O requerido, de fato, manteve relação sexual somente uma vez com a genitora do Requerente, e que somente agora, passados 2 (dois) anos, o procura para que seja reconhecida a paternidade do menor. 5. No entanto, o Requerido não reconhece o Requerente como seu filho, mas também não se opõe à realização de um exame pericial de DNA para que as dúvidas sejam afastadas. 6. Portanto, o…