Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

GIANNASI, matrícula 427448-2, Médico; 3. CAROLINE MARTINS GOMES, matrícula 76196-1, Assistente de Serviços de Saúde; 4. EDUARDO FAGNER MACHADO DE PINHO, matrícula 1204505-1, Psicólogo; 5. JESIAN CORDEIRO DE AGUIAR, matrícula 803616-2, Médico; 6. JOSÉ GOMES QUEIROZ, matrícula 250494-3, Assistente de Serviços de Saúde; 7. KÁTIA MENEZES E SILVA, matrícula 746281-3, Assistente Social; 8. SOLANGE MARIA MOURA DA CUNHA, matrícula 928528-1, Auxiliar de Serviços de Saúde; 9.…

Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO 2.948, DE 5 DE MAIO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera o art. 1 o e Anexo Único da Lei n o 2.612, de 17 de julho de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS: Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte…

RESUMO AULA Nº06 Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Instituições de Direito Data: 27/04/2012 Objetivo:  PROCESSO LEGISLATIVO  VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO  RETROATIVIDADE E IRRETROATIVIDADE DAS LEIS OBSERVAÇÃO: Trata-se de resumo da matéria. Este material não exaure o tema e, por isso, não dispensa, em absoluto, posterior estudo dos manuais de Direito Constitucional. Material fornecido aos alunos visando otimizar estudo e facilitar a assimilação. Peço, por gentileza,…

ACÓRDÃO Nº 1613/2013 – TCU – Plenário 1. Processo nº TC 014.543/2009-0. 2. Grupo I – Classe VII – Assunto: Administrativo. 3. Interessado: Comissão de Jurisprudência. 4. Órgão: Tribunal de Contas da União. 5. Relator: Ministro José Jorge. 6. Representante do Ministério Público: não atuou. 7. Unidade Técnica: Secretaria das Sessões (Seses). 8. Advogado constituído nos autos: não há. 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo administrativo referente…

LINHA DO TEMPO – A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL  1875: Criação do 1º Jardim de Infância, no Rio de Janeiro de influência froebeliana, particular, com o nome de Colégio Menezes.  1877: Criação do 2º Jardim de Infância em São Paulo, Escola Americana (atualmente Colégio Mackenzie), particular.  1896: Criação do 1º Jardim de Infância Público em São Paulo, escola Normal Caetano de Campos. 1889-Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DIREITO CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO ARARAQUARA/SP 2012 CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 135/2010 E A INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÕES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para o título de bacharelado em direito, do…

modelo que será disponibilizado no site da FAPEC. DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.12.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 98765/2013-23 – PPS n. 375/2013 - SEMAD, em favor da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME. 1.4 -. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias,…

Conselho Regional de Administração de Rondônia Manual de responsabilidade técnica do Administrador Mais que administrador, um parceiro estratégico. CRA- RO Livro_MODIFICADO.indd 1 11/05/2010 09:57:45 Presidente Adm. Francisco Emanoel Silveira Vice-Presidente Admª. Lucimara Gonçalves Rezende Diretor Administrativo e Financeiro Adm. Renné André Valente Lôbo Diretor de Fiscalização e Registro Adm. Nivergilio Costa Pereira Diretor de Desenvolvimento Profissional e Institucional Adm.…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Regulamento Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de…

HABILITAÇÕES 1. Patologia Clínica (Análises Clínicas) 2. Biofísica 3. Parasitologia 4. Microbiologia 5. Imunologia 6. Hematologia 7. Bioquímica 8. Banco de Sangue 9. Virologia 10. Fisiologia 11. Fisiologia Geral 12. Fisiologia Humana 13. Saúde Pública 14. Radiologia 15. Imagenologia (Excluída a interpretação) 16. Análises Bromatológicas 17. Microbiologia de Alimentos 18. Histologia Humana 19. Patologia 20. Citologia Oncótica 21. Análise Ambiental …