PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL.

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAEsup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. OrientandO: RAINER CLAUDINO DA SILVA Orientador: MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Monografia Jurídica apresentada à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Isac Cardoso das Neves TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Data da Defesa: ____/____/____. BANCA EXAMINADORA _______________________________________________________________ Orientadora: Profº. Ms. Isac Cardoso das Neves nota _______________________________________________________________ Prof. Esp. Nayra Juliana Daniel Azevedo nota _______________________________________________________________ Prof. Esp. Levi Mendes de Sousa nota Aos meus

ALGUNS APONTAMENTOS À NOVA LEI DA LAVAGEM DO DINHEIRO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo traz algumas considerações com relação a nova lei de lavagem do dinheiro, trazendo à colação pontos positivos e negativos. Traz um histórico de sua elaboração, historia alguns acordos internacionais na matéria e faz abordagens de direito material e processual sobre a temática envolvida. ABSTRACT This article presents some considerations about the new…

Textos elaborados por Carolynne Macêdo OBS: em razão de todas as leis abaixo comentadas serem muito recentes, não foram consultadas obras de referência sobre o tema (não encontrei livros sobre o assunto, apenas artigos jurídicos). ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL REALIZADAS EM 2012 1. PRESCRIÇÃO O Código Penal, até o momento, sofreu poucas alterações neste ano de 2012. A primeira delas foi no art. 111, que trata da prescrição. Eis o dispositivo que foi inserido no CP: Termo…

Belati Ferrarez 1. 2. 3. Conceito de lavagem de capitais .............................................................................................................. 3 Histórico da Lei 9.613/98 .......................................................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6.…

24/9/2014 Lei Ordinária 6822/2009 de Rio Grande - RS LEI Nº 6822, De 30 de dezembro de 2009 (Vide regulamentação dada pelo Decreto nº 10.754/2010) REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, inciso III, Faz saber que a Câmara…

outros para poder demonstrar aquilo que aprendi durante a formação. E para sintetizar o dossiê, elaborei um relatório no qual pretendo descrever mais detalhadamente tudo o que consta do dossiê, os processos para a criação da empresa, o levantamento de mercado, como elaborar faturas e o que estas têm de possuir, quais os prazos para a criação de uma empresa e para que servem os mesmos, entre outros. É neste âmbito que se insere o meu relatório da Prova de Aptidão Profissional, para…

carreira de Delegado de Polícia – DP 1/2013 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Processo nº. 3997/2013. A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, pela Comissão do Concurso, FAZ SABER que se acha instaurado o presente Concurso Público, que será regido pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de São Paulo, aplicáveis à espécie, bem como por aquelas constantes nas Leis Complementares nºs 207/79, 683/92 e 1.152/11; das Leis nºs 10.261/68,…

.......8 CADERNETAS DE POUPANÇA.........................................................................................................................9 CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR...........................................................................................................10 CRÉDITO RURAL............................................................................................................................................10 CARTÕES DE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 1º SEMESTRE 2015 PUC MINAS – Campus Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger 2 ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Núcleo Universitário Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 2º SEMESTRE 2014 PUC MINAS – Núcleo Universitário Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de…