Projeto de recuperação da área de preservação permanente do município de feijó - acre

......................................... 07 2. Legislação Ambiental .................................................................................... 08 3. Escassez de Água ........................................................................................ 10 4. OBJETIVO ..................................................................................................... 12 1. Objetivo Geral ............................................................................................... 12 2. Objetivo Especificos ...................................................................................... 12 5. MATERIAL E MÉTODOS .............................................................................. 13 1. Área de Estudo ..............................................................................................13 2. Procedimentos Complementares .................................................................. 13 6. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES .............................................................. 14 7. REFERÊNCIAS ............................................................................................. 15 1. INTRODUÇÃO A cidade de Feijó foi fundada em 21 de dezembro de 1938 e teve suas terras habitadas pelas tribos Jaminawás, Kaxinawás e Chacauwás. Com a chegada dos nordestinos à foz do rio Envira, em 1879, começou a…

....................................................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS........27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................27 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998...............................28 4 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS…

Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a todos os animais domésticos ou domesticados que para sobreviver dependem da solidariedade do ser humano. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a dedicação do professor orientador Pedro Luciano…

RESUMO O presente estudo almeja a proteção jurídica conferida aos animais domésticos no Brasil, em debate está o Projeto de Lei nº 4.548/1998, cuja ementa, em suma, pretende retirar do caput do art. 32 da Lei nº 9.605/1998 o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados, pugnando pela criminalização somente do referido crime aos animais silvestres, nativos ou exóticos, tal proposta suscita o princípio constitucional do pleno exercício aos…

meio ambiente, também, para licenciamento de outras atividades. Durante o processo de elaboração deste Relatório de Controle Ambiental, consideraram-se as descrições técnicas apresentadas no projeto final de engenharia, dados dos componentes entre outras de pesquisas. Outro sim, o seguinte documento contém um conjunto de informações acerca dos meios físico, biótico e antrópico da área de influência do empreendimento e medidas minimizantes e de controle de seus respectivos…

Engenheira Florestal, M.Sc., Doutoranda em Engenharia Florestal da Universidade Federal de Lavras/ UFLA – Cx. P. 3037 – 37200-000 – Lavras, MG – lilianvap@navinet.com.br 2 Professor do Departamento de Engenharia da UFLA – Cx. P. 3037 – 37.200-000 – Lavras, MG. 3 Professor do Departamento de Ciências Florestais da UFLA – Cx. P. 3037, 37.200-000 – Lavras, MG. Cerne, Lavras, v. 11, n. 1, p. 49-60, jan./mar. 2005 50 PINTO, L. V. A. et al. mudanças no uso do solo provocam…

avanços legais e institucionais para sua conservação André R. Lima e João Paulo R. Capobianco (organizadores) Apoio Patrocínio setembro, 1997 Avenida Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo - SP - Brasil tel: 55 11 825-5544 fax: 55 11 825-7861 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília - DF - Brasil tel: 55 61 349-5114 fax: 55 61 274-7608 Rua Projetada, 70 Caixa Postal 21 69750-000 São Gabriel da Cachoeira - AM - Brasil tel/fax:…

Terra da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unidade aproximada de Pinhalzinho, como requisito parcial à obtenção do titulo de tecnólogo em Gestão Ambiental - 2010/2 Aprovado em 27 de novembro de 2010 BANCA EXAMINADORA Prof. Esp. Peterson Fernando Schaedler Professor Orientador Prof.ª. MSc. Simone Sehnem Coordenadora de Estágio Prof. MSc. Alceu Cericato Professor Convidado Pinhalzinho – SC 2010 3 Dedico este trabalho ao meu Pai Loseno Kipper, (em…

O Ordenamento Jurídico no Brasil-----------------------------------Página 09 2.4. Início da Atividade Seguradora no Brasil--------------------------Página 09 2.5. O Contrato de Seguro no Código Civil Brasileiro---------------Página 10 2.6. A Legislação de Seguros Privados---------------------------------- Página 10 3. O CONTRATO DE SEGURO---------------------------------------------------------Página 11 3.1. Contrato de…

do tema ........................4 2. Problematização.......................................................4 3. Hipótese.....................................................................4 4. Objetivos....................................................................5 4.1 – Geral......................................................................5 4.2 – Específico.............................................................5 5.…