Trabalho De Direito Do Seguro Vers O Final

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS – FUNENSEG/GO
CURSO DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS
DISCIPLINA: DIREITO DO SEGURO

Marilene Souza da Cunha
Maria de Fátima Brito
Nilo Rodrigues Bragança
Pilar Felipe de Souza da Costa
Ricardo Andrade Martins de Araújo
Rosileidi Fraga de Oliveira

DIREITO DO SEGURO

Goiânia - GO
2015

Marilene Souza da Cunha
Maria de Fátima Brito
Nilo Rodrigues Bragança
Pilar Felipe de Souza da Costa
Ricardo Andrade Martins de Araújo
Rosileidi Fraga de Oliveira

DIREITO DO SEGURO

Trabalho de conclusão da matéria de Direito do Seguro do curso de Habilitação de Corretores de Seguros da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG de Goiânia - GO, como requisito parcial à conclusão do Módulo 1.

Professora: Hilda Sayuri Sumizono Rafael

Goiânia - GO
2015

Dedicamos este trabalho aos nossos cônjuges e filhos, que sentiram a nossa ausência, para conseguirmos tempo na realização desta tarefa.

“Não dá para separar de todo o homem de sua obra. O homem deixa sempre sua marca, seja boa ou má, por onde vai passando. E isto já se vê nas pegadas que deixamos na praia.”

(William Douglas R. dos Santos, 2005)

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------Página 07

2 . O DIREITO E O SEGURO-----------------------------------------------------------Página 08
2.1. Conceito de Direito--------------------------------------------------------Página 08
2.2. Fontes do Direito-----------------------------------------------------------Página 08
2.3. O Ordenamento Jurídico no Brasil-----------------------------------Página 09
2.4. Início da Atividade Seguradora no Brasil--------------------------Página 09
2.5. O Contrato de Seguro no Código Civil Brasileiro---------------Página 10
2.6. A Legislação de Seguros Privados---------------------------------- Página 10

3. O CONTRATO DE