Lei da muralia

Lei da Muralha também atinge escolas, igrejas e hospitais de Londrina Juliana Leite A A A A discussão na Câmara Municipal de Londrina da chamada "Lei da Muralha" já gerou bastante polêmica por proibir a instalação de estabelecimentos com mais de 1.500 metros quadrados na região central. Um projeto, apresentado pela prefeitura, reduz em 20% o perímetro estipulado e prevê mudanças para supermercados, shoppings, lojas de materiais de construção, igrejas, escolas e até mesmo hospitais. Notícias Relacionadas 05/12/2011 12:07:48 Conselho da Cidade é contrário à redução em 20% da Lei da Muralha 24/11/2011 17:45:00 Reunião na Câmara termina sem definições para redução no perímetro da Lei da Muralha de Londrina 22/11/2011 09:36:17 Sinduscon de Londrina se posiciona oficialmente contra Lei da Muralha 18/11/2011 16:40:52 Prefeito reencaminhará projeto que reduz perímetro da Lei da Muralha em Londrina 14/10/2011 10:21:00 MP pede explicações à Câmara de Londrina sobre Leis da Muralha 10/10/2011 18:50:00 Vereador de Londrina critica redução do perímetro das Leis da Muralha 08/10/2011 12:07:00 Perímetro das Leis da Muralha em Londrina deve ser reduzido em 20% 03/10/2011 16:21:00 Vereador recorre à Justiça para retormar projeto que revoga Leis da Muralha em Londrina 31/08/2011 15:50:54 Oscip pode entrar com ação de inconstitucionalidade na Justiça contra Leis da Muralha, em Londrina 23/08/2011 16:14:00 Apras Norte e representantes comerciais defendem…

o seu valor. Tratando-se de vício de bem imóvel, o prazo decadencial é 01 ano, contados da data da tradição (art. 445, caput, do Código Civil). Decadência verificada. Sentença de extinção do feito, com resolução de mérito mantida. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 70055041222 (Nº CNJ: 0228749-82.2013.8.21.7000) Comarca de Caçapava do Sul ALICE RIEHL_____________________________ APELANTE ESPOLIO DE ROMOALDO RODRIGUES BRITES ___ APELADO ONDINA…

RAZILIAN J UDICIAL S YSTEM JUDGES CASES INVOLVING HATE SPEECH PUBLISHED IN SOCIAL NETWORKS . I N ORDER TO FULFILL THIS OBJECTIVE , TWO APPROACHES HAVE BEEN USED : ONE QUANTITATIVE ( SYSTEMIC GATHERING OF JURISPRUDENTIAL DATA IN THE TRIBUNALS ’ SITES , HAVING FOR FILTER THE WORD “O RKUT ”) AND THE OTHER , QUALITATIVE ( ANALYSIS OF RELEVANT CASE LAW ). I N CONCLUSION , IT WAS VERIFIED THAT THE J UDICIARY IN B RAZIL , ALTHOUGH IT RECEIVES FEW…

funcionário no caso de este o possuir * Xerox da Certidão de casamento se o funcionário for casado * Xerox da reservista se possuir * Xerox da Carteira de habilitação (no caso de exercer na empresa a função de motorista) Carteira Profissional Exame médico admissional de acordo com a NR7. Passo 3; CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer…

Nº. 10 - A Tlm: 912 313 244 E-Mail: inforeal@realtransfer.pt Nº Fixo: 222 445 661 REMETENTE INFORMAÇÃO DO ENVIO Nº CLIENTE: 79992 NOME: MARILDA ISABEL LOPES DE PINA MORADA: RUA DA GABELA S/N BAIRRO NEVES BENDINHA KILAMBA KIAXI - ANGOLA DOC.: BI - 001662625OE038 TELEFONE: + 244 917621787 DATA: 05-03-2014 08:36:12 Nº OPERAÇÃO: REF. OPERAÇÃO: CÂMBIO: 75,932 5431.006 148.5714 E-MAIL: BENEFICIÁRIO VALORES DO ENVIO NOME: MIGUEL MENDONCA VASCO…

fazendo parte integrante do presente julgado. Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APENSAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E CONVENIÊNCIA DA MEDIDA. ART. 28 DA LEI N.º 6.830/80. 1. O apensamento é medida processual que tem como objetivo precípuo atender a conveniência da unidade da garantia da execução (art. 28 da Lei n.º 6.830/80). 2. Para que seja possível a reunião de processos contra o mesmo devedor, devem ser atendidos determinados…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

PINHEIRO SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de São Luís/ MA, na Rua Boa Vista n° 89, Bairro Fé em Deus, São Luís-MA, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 30562312006-1 SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº. 033.256.963-15,vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados adiante assinados (procuração em anexo), com escritório profissional situado na Travessa Antônio Labre, Sala 206, Edifício Itarema, São Francisco, CEP n°…

compressor, que gerava muito calor, era colocado na parte de cima e protegido por uma espécie de anel decorativo. 2.3 TRIBUTAÇÃO Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é des- tinado ao governo estadual ou…

................................................................ 11 5.4 Cooperativa de mão de obra.................................................................... 11 5.6 Estagiário ................................................................................................ 11 5.7 Voluntário................................................................................................ 11 6.0 Contratos Especiais da…