Lei N 11 445

esparsas e especificas, no caso do funcionalismo publico paulista essa legislação é fruto de uma colcha muito grande que compreende códigos complexos e legislações especificas que se juntam e formam a base dos direitos e deveres de um servidor paulista. Leis como RGS, CLF códigos esses anteriores ao Estatuto dos Funcionários Públicos Paulistas ainda vigoram e trazem em si toda sua força legal normativa. A busca desses códigos traz ao funcionário uma serie complementos que garantem que o…

do RG 32.212.999-4 expedida por SSP-SP, CPF 664.258.123-99. Reside na Rua Altamira Nogueira, n° 56 no Jardim Manacás, CEP 13772-000 na cidade de Campinas no estado de São Paulo. Isabela Martins de Araújo, Brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, Química, nascida em 23 de novembro de 1985, portadora do RG 35.888.222.5 expedida em SSP-SP, CPF 454.777.658.17. Reside na Rua Julia Lopes, n° 796 no Jardim Planaltina, CEP 13589-111 na cidade de Campinas no estado de São…

de aplicação de F1, perpendi- cular ao plano da figura; (c) 45 N 3. d P 1.(a)1e3,2;(b)todasiguais;(c)1e3,2(zero) 3.aec(asfor- çaseostorquesseequilibram) 5.(a)12kg;(b)3kg;(c)1kg 7. (a) em C (para eliminar da equação do torque as forças aplicadas a este ponto); (b) positivo; (c) negativo; (d) igual 9. aumenta PR 1.(a)1,00m;(b)2,00m;(c)0,987m;(d)1,97m 3.(a)9,4N; (b)4,4N5.7,92kN 7.(a)2,8102 N;(b)8,8102 N;(c)71° 9. 74,4 g 11. (a) 1,2 kN; (b) para baixo; (c) 1,7 kN; (d) para cima; (e) o de trás;

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 17ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Distribuição por dependência ao processo nº 0064192-82.2009.8.06.0001 OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se…

Empregadora, e o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira Profissional n XXXXXXSrie XXXXXX, inscrito no CPF sob n XXXXXXXXXXXXXXXX e cadastrado em XXXXXXX no PIS sob n XXXXXXXXXXXX no Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL, doravante denominado simplesmente Empregado, firmam o presente contrato individual de trabalho, por prazo determinado, conforme a letra a pargrafo 2 do Art. 443 da Consolidao das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condies 1) - O Empregado…

Elétricas – ABNT NBR 5410 (uso obrigatório em todo território nacional conforme lei 8078/90, art. 39 - VIII, art. 12, art. 14), defina claramente a proteção de pessoas contra os perigos dos choques elétricos que podem ser fatais, por meio do uso do Dispositivo DR de alta sensibilidade (≤ 30mA). Conceito de atuação As correntes de fuga que provocam riscos às pessoas são causadas por duas circunstâncias: L1 N PE L1 N PE B B A 1) Contato direto – falha de isolação …

na Rua Vicente Melillo, n.º 21, Bairro Vila Nova Teixeira, na cidade de Campinas, por seus bastantes procuradores (cf. doc 1) que esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO CONDENATÓRIA com fulcro na Lei 8.078/90, Lei 7.730/89, artigo 186 do Código Civil, e demais dispositivos legais aplicáveis, em face da instituição financeira BANCO UNIBANCO S/A, estabelecida nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua General Osorio, n.º1041, Bairro…

cumprimento do contrato, pelo que, face à falta da licença e do consequente constrangimento à laboração, o locatário não é obrigado a pagar o preço sem que aquela sanação tenha lugar. Supremo Tribunal de Justiça, Acórdão de 14 Out. 2014, Processo 5831/11 JusJornal, N.º 2018, 4 de Novembro de 2014. JusNet 5631/2014 Texto Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. – “AA” instaurou acção declarativa contra “BB – … Lda.” e CC, pedindo que se declarasse a resolução do contrato de locação de…

DIREITO CIVIL - OAB Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A função social tem como objetivo central o equilíbrio contratual. Não extinguiu a autonomia contratual, mas atenuou a mesma com o fim de: 1) Dar proteção aos

Para os problemas abaixo, considere que todas as grandezas estão dadas em unidades do SI. Vetores são representados em negrito. 1. Quais grandezas são estudadas pela mecânica newtoniana? 2. Cite um exemplo em que é possível verificar a primeira lei de Newton. 3. O que é um referencial inercial? Cite um exemplo. A Terra é um referencial inercial? Por quê? 4. O que é força? 5. O que é massa? 6. Defina força externa. 7. Se um corpo padrão de 1 kg tem uma aceleração de 2 m/s2,…