Lei N 11 445

...............................................................................................Pág. 10 Etapa – 2....................................................................................................................................Pág. 11 Referencias Bibliográficas.........................................................................................................Pág. 16 ETAPA – 1 Passo – 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos…

2 CABIMENTO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO 36 5 CONCLUSÃO 39 6 REFERÊNCIAS 42 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho nasceu do interesse em aprofundar os motivos da alteração da Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho, fazendo com que as empregadas gestantes tenham direito a estabilidade provisória no curso dos contratos com prazo determinado. A…

Aberto Em Cidelândia, Doenças Causadas Pela Falta De Saneamento Básico, A Constituição Da Lei 11, 445/07. Desenvolvimento De acordo com Sistema “ANA” sistema que significa Agência Nacional Da Água ela é responsável, pela gestão de recursos hídricos brasileiros essa lei foi constituída pelo ministério do meio Ambiente foi criada pela lei 9.984/2000 regulamentada pelo decreto n° 3.692./2000. Essa lei regulamentada para o uso de água, rios, lagos, riachos entre outros…

Aula 9 Caso Concreto Revogação das leis Carmen Verônica leu na coluna Novidades do Direito, da Revista Jurídica de Natal/RN, que a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) foi elaborada, promulgada e publicada com o objetivo de sanar problemas de repercussão social, como foi o caso do sequestro do publicitário Roberto Medina, no Rio de Janeiro, e o assassinato da atriz Daniela Perez. A seguir, ocorreram as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, quando foi acrescentado o homicídio a…

(1719-1772), professor na Universidade de Gottingen, considerado pelos alemães como o pai da estatística, e a escola dos matemáticos sociais que procuravam traduzir por leis a regularidade observada de certos fenómenos, de carácter económico e sociológico. Embora esta escola procurasse fundamentar a formulação de previsões com base em leis sugeridas pela experiência, a estatística confundia-se, praticamente, com a demografia à qual fornecia métodos sistemáticos de enumeração e…

Aqui estão as principais leis, decretos e portarias na área de saúde. Não deixe de conhecer o programa Legislação Farmacêutica, para isso click na figura correspondente mais acima. LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Lei das patentes - Lei Nº 9.279 de 14 de Maio de 1996, trata sobre propriedade industrial. MINISTÉRIO DA SAÚDE LEI nº 9.787 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização

Contrato de Trabalho Individual pode ser definido como o ato jurídico realizado entre empregador e empregado para regulamentar as relações básicas de direito e deveres. Amparado legalmente e principalmente no Decreto lei n°. 5.452 de 01 de maio de 1943, que Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT. O contrato de trabalho pode ser classificado como contrato bilateral, podendo o empregador ser pessoa física, jurídica e também coletivo, já o empregado…

(1719-1772), professor na Universidade de Gottingen, considerado pelos alemães como o pai da estatística, e a escola dos matemáticos sociais que procuravam traduzir por leis a regularidade observada de certos fenômenos, de caráter econômico e sociológico. Embora esta escola procurasse fundamentar a formulação de previsões com base em leis sugeridas pela experiência, a estatística confundia-se, praticamente, com a demografia à qual fornecia métodos sistemáticos de enumeração e…

...................... p.7 OBJETIVO .................................................................................................. p.10 METODOLOGIA ......................................................................................... p.11 CRONOGRAMA ......................................................................................... p.12 REFERÊNCIAS .......................................................................................... p.13 INTRODUÇÃO Na última…

ART. 193 §1 assegura adicional de 30% sobre o salario referir sumula 191 , Sumula 132, I, TST o adicional integra ART 195, §2 CLT E Sumula 453 (antiga oj 406) Kit Juros - art. 39, §1, Lei 8177/91, art. 15 da Lei 10192/01 + art. 883 CLT grifar: da data em que for ajuizada a reclamação Súmula 439 marcar as leis no art e na súmula Kit Adicional noturno 73 CLT "caput" grifar 20% + CF 7, IX + OJ 259 Art. 73 §1 grifar 52' e 30'' Art. 73 §2 22h as 05 + Sum 60, I Art. 73 §4 horario misto…