DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS

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DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS:
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt
HATE SPEECH IN SOCIAL NETWORKS: BRAZILIAN CASE LAW

ABSTRACT

RESUMO
TENDO-SE

EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE

RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O

ORKUT,

A FACILIDADE DE

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS , E A
NECESSIDADE DE O

INFORMAÇÃO,

DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA ERA DA

O PRESENTE ARTIGO BUSCA ELUCIDAR SE E COMO O

SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO JULGA LITÍGIOS ENVOLVENDO
DISCURSOS DE ÓDIO PUBLICADOS EM REDES SOCIAIS .
CUMPRIR

ESSE

OBJETIVO ,

UTILIZOU - SE

DE

DE

FORMA A

ABORDAGEM

QUANTITATIVA ( COLETA SISTEMÁTICA DE DADOS JURISPRUDENCIAIS
NOS SÍTIOS DE TRIBUNAIS , TENDO POR FILTRO A PALAVRA

“ORKUT”)
PERTINENTES ).
JUDICIÁRIO DO

E QUALITATIVA ( ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS
COMO CONCLUSÃO, VERIFICOU-SE QUE O PODER
BRASIL, EMBORA RECEBA POUCAS DEMANDAS SOBRE DISCURSOS
INTOLERANTES VEICULADOS EM REDE VIRTUAL , POSICIONA - SE DE
FORMA A PRIVILEGIAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE INTERAGEM

C ONSIDERING

THE GROWING POPULARIZATION OF VIRTUAL

SOCIAL NETWORKS LIKE

O RKUT ,

THE EASINESS TO SPREAD

HARMFUL CONTENT IN THIS MEDIA , AND THE NEED OF
ADAPT ITSELF TO THE DEMANDS OF THE

L AW TO
“ INFORMATION AGE ”,

THE PRESENT PAPER AIMS TO ELUCIDATE WHETHER AND HOW
THE

B RAZILIAN J UDICIAL S YSTEM

JUDGES CASES INVOLVING

HATE SPEECH PUBLISHED IN SOCIAL NETWORKS . I N ORDER TO

FULFILL THIS OBJECTIVE , TWO APPROACHES HAVE BEEN USED :

ONE QUANTITATIVE ( SYSTEMIC GATHERING OF JURISPRUDENTIAL

DATA IN THE TRIBUNALS ’ SITES , HAVING FOR FILTER THE WORD

“O RKUT ”)

AND THE OTHER , QUALITATIVE ( ANALYSIS OF

RELEVANT CASE LAW ). I N CONCLUSION , IT WAS VERIFIED THAT
THE

J UDICIARY

IN

B RAZIL ,

ALTHOUGH IT RECEIVES FEW

COMPLAINTS ABOUT INTOLERANT DISCOURSES CONVEYED