Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Campina Grande 2012 PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DIRECIONADA AO MEIO AMBIENTE EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Monografia apresentada ao curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual da Paraíba, como requisito para o título de Especialista em Gestão Pública…

partido político passará a pertencer. 3. (Analista Judiciário – Área Judiciária – TRE/AM – 2010 – FCC) A respeito da filiação partidária é INCORRETO afirmar que (A) considera-se deferida, para todos os efeitos, a filiação partidária, com o atendimento das regras estatutárias do partido. (B) é facultado aos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária inferiores aos previstos em lei, com vistas a candidaturas a cargos eletivos. (C) os prazos de filiação…

IPTU, ITR e IPVA 1. Dada a seguinte Lei (simplificada para fins da questão), construir as normas relativas ao ITR. Apontar a regra-matriz de incidência tributária, identificando seus critérios. LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 - ITR Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano.…

1 QUESTÕES OBJETIVAS 1. (OAB 2010/3) - Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é: a) uma modalidade de extinção dos créditos tributários e consiste na liberação da dívida por parte do credor, respaldada em lei autorizativa. b) a perda do direito de constituir o crédito tributário pelo decurso do prazo. c) uma modalidade de exclusão de créditos tributários com a liberação das penalidades aplicadas ao sujeito passivo, respaldada em lei autorizativa. d) uma modalidade de extinção

aos regimes econômicos que predominaram na história da humanidade. Com o advento do capitalismo, as receitas públicas derivadas passaram a ser a principal fonte de recursos do Estado. Por receitas derivadas entendem-se aquelas cobradas por força de lei, assim chamadas porque derivam do poder do Estado de instituir o tributo. São os tributos e as penalidades pecuniárias. Há ainda as receitas originárias, aquelas produzidas por bens e empresas de propriedade pública. São assim chamadas…

TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, SEGUNDO OPINIÃO DE VINTE EMPRESÁRIOS, NO ANO DE 2010 Alta Floresta–MT 2010 Ana Paula Della Rosa DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, SEGUNDO OPINIÃO DE VINTE EMPRESÁRIOS, NO ANO DE 2010 Projeto de pesquisa para…

................................ 6 3.1 GERAL .................................................................................................... 6 3.2 ESPECIFICOS ....................................................................................... 6 4. CONTEUDO PROVISORIO .......................................................................... 7 5. METODOLOGIA DA PESQUISA ................................................................... 8 6. CRONOGRAMA .....................

Diógenes Município de Mossoró / Prefeitura Municipal SENTENÇA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE FARMACÊUTICO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. PRECEDENTES DO TJRN E DO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32. PROPOSITURA DA AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. MÉRITO. LEI COMPLEMENTAR EDITADA E PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CERTAME…

............................................6 RELEVÂNCIA........................................................................................6 ABRANGÊNCIA.....................................................................................6 META.....................................................................................................6 BENEFICIOS.........................................................................................6 REFERENCIAL................................

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo constitui-se em seleção isonômica dos candidatos por meio das notas obtidas pelos estudantes e constantes de seu Histórico Acadêmico, nos seguintes termos: Média obtida pelo estudante no 1º (primeiro) semestre de 2014 ou do ano letivo de 2013 em sua respectiva Instituição de Ensino, conforme disposto nos subitens 2.10 e 2.11, sendo este o único critério de aprovação e classificação, atendidas as disposições deste Edital. 1.2…