Impedimentos Constitucionais Brasileiros Em Relação As Dr

do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca examinadora: Taguatinga, DF, 28/05/2014. Prof. Dr. Rafael Augusto Alves (Orientador) Faculdade de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE CARMO – RJ. KELY CRISTINA SCHETINO DA SILVA, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 100751640-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 078.007.727-05, residente e domiciliada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 292 casa 01, Progresso, Carmo/RJ, CEP 28.640-000, por suas procuradoras abaixo assinadas vem, mui respeitosamente perante V. Exa. propor: AÇÃO DE…

de princípios jurídicos; leis; doutrinas; jurisprudências; princípios éticos e morais; costumes; analogias; senso lógico-racional; senso comum; etc. Os autores ressaltam, como acadêmicos do curso de Direito, e como subservientes aos princípios constitucionais, respaldados pela ética e pela moral que lhes é inerente, que repudiam toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, condenando a homofobia; seguindo a diretriz de que “ninguém é obrigado a concordar e/ou aprovar; mas todos,…

DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA Francisco Cesar Ribeiro IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS ITUVERAVA 2012 FRANCISCO CESAR RIBEIRO IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS A CARGOS ELETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava., para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Manoel…

OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2010 TALITA VERÔNICA FERNANDES REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, como exigência…

os dias de hoje com a Emenda Constitucional nº 66/2010, conhecida como “PEC do Divórcio”. Inicialmente, será feito um breve histórico desde o antigo desquite até a conquista do divórcio em 1977, verificando-se como era o divórcio antigo e seus prazos, até chegarmos na nova lei do divórcio. Serão abordados, também, questionamentos acerca da existência ou não da separação judicial e alguns posicionamentos da jurisprudência. O novo texto constitucional suprimiu a prévia…

(peculiaridade) de cada Município. * Integralidade – significa q tenho q afastar o risco doença – quer dizer q eu possa atender toda e qualquer doença. * Participação da sociedade – através de comissões. Artigo 194, CF. Financiamento – emenda constitucional 29 – artigo 198 da CF – tributação indireta rateado entre a União, Estado e Municípios. Ações e serviços de saúde – quem define é o próprio Estado, União e Municípios. A participação da União depende de Lei complementar (não…

Exmo SR. DR. Juíz de Direito do VIII Juizado Especial Civil da Comarca da Capital – Estado Nome, brasileiro, casado, porteiro de edifício, portador da Carteira de Identidade nº 071156533, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob nº 864.461.937-34, residente e domiciliado na Rua Uruguai, 293/604, Tijuca, CEP: 20510-060, vem através desta por sua advogada intra-assinada, conforme procuração anexa, propor a V. Exa. ACÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/…

pesquisa se exibe, da comarca de Porto União, o Relatório dos trabalhos realizados em 1942, acompanhados de mapas estatísticos e sugestões, apresentado ao Exmo. Snr. Presidente do Tribunal de Apelação do Estado de Santa Catarina, pelo Juiz de Direito, Dr. Ivo Guilhon Pereira de Mello. Consta ali, aliás, que o relatório se fazia também por força do art. 110, VIII, da Lei de Organização Judiciária, “Decreto 431 de 19 de Março de 1940”. Curioso, também, assinalar os nomes dos juízes…

de 2.010. _____________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ___________________________________ Prof. Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito ____________________________________ Prof. Dr. Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito ___________________________________ Prof. Dr. Universidade Tuiuti do Paraná Curso de…