o principio do contraditoório

ÍCARO BUENO BRITO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Taguatinga, DF
2014

ÍCARO BUENO BRITO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves.

Taguatinga, DF
2014
ÍCARO BUENO BRITO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca examinadora:

Taguatinga, DF, 28/05/2014.

Prof. Dr. Rafael Augusto Alves (Orientador)
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
Presidente

Prof. Msc. René Dellagnezze
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
1ª Examinador

Prof. Dr. José Felicio Bergamim
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC
2º Examinador

Dedico esta obra aos meus pais, que me apoiaram desde início do curso até o termino do mesmo.

Agradeço aos meus professores que me auxiliaram na construção desta monografia e a FACITEC que me cedeu todo o seu acervo bibliotecário para pesquisas.

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis."
(José de Alencar)
RESUMO

O inquérito policial, dirigido pela autoridade policial, ou seja, delegado da polícia civil ou o delegado da polícia federal, tem por