Aula01e 02 Apresenta O E Conceito De Familia Principios

Parentesco: conceito, modalidades de parentesco 3 Parentesco: contagem de graus, afinidades, efeitos do parentesco.3 Esponsais: conceito, quebra de compromisso e responsabilidade civil. A posição dos Tribunais brasileiros quanto ao dano moral pela quebra dos esponsais 4 Casamento: conceito, princípios, natureza jurídica , características, fins. Sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Capacidade para o casamento.5 Casamento: processo de habilitação, suprimento do consentimento, impedimentos, causas suspensivas e oposição. Celebração do casamento e suas provas. Casamento religioso com efeito civil.5 Da invalidade do casamento: Casamento inexistente, nulo, anulável e putativo.6 Eficácia do casamento: Princípios gerais, deveres dos cônjuges , responsabilidades dos cônjuges , bens reservados6 2 PLANO DE AULA Efeitos civis do casamento. Regime de bens entre cônjuges (efeitos pessoais e patrimoniais) e aspectos gerais dos efeitos patrimoniais Regime de bens entre os cônjuges: Regime de bens em espécies, regime convencional, pacto antenupcial Dissolução do casamento, da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. As ações de dissolução. A conciliação e o litígio. Mediação. Aspectos processuais Separação. Aspectos gerais. Divórcio: conceito, evolução histórica, modalidades, efeitos do divórcio e aspectos processuais. Do concubinato à união estável. Evolução histórica, direitos dos companheiros. Reconhecimento. Dissolução da união estável e aspectos processuais. AVALIAÇÃO.

8: EMENTA DA AULA Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. * Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. * O código civil e a Emenda Constitucional 66 de 14 de julho de 2010. * A extinção da separação judicial e extrajudicial. * A extinção da culpa no ordenamento jurídico. * Questões Polêmicas trazidas pela EC 66/10. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL * Evolução histórica: * Período do Código Civil de 1916. …

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO André Rennó Lima Guimarães Andrade Provas – 31/03 - 26/05 AULA 01 – 08/02/2008 Bibliografia Direito Internacional Privado 1. Beat Walter Rechsteiner 2. Osíris Rocha 3. Jacob Dolinger 4. Irineu Strenger Direito Internacional Comercial 1. Irineu Strenger: Contratos Internacionais do Comércio. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o ramo do direito público que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e outros entes com…

convivência familiar 49 49 54 4.7 ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 57 4.8 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PAIS SOLTEIROS 58 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 61 REFERÊNCIAS 62 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 INTRODUÇÃO O estudo sobre a adoção monoparental é de fundamental importância, pois versa sobre um assunto que constantemente é encontrado no universo jurídico. Até a Constituição de 1988, o conceito jurídico de família era limitado ao casamento, reconhecendo tão…

editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se identifica como ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7.…

editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se identifica como ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7.…

2002; instituidora do novo Código Civil Brasileiro, constituindo os trabalhos aqui reunidos, circunscritos ao exame dos dispositivos inseridos na Parte Especial — Livro IV: Do Direito de Família, fruto da dedicação, persistência e, sobretudo, devoção dos autores, ilustres cultores do Direito, que, por certo, conscientes da importância do Ministério Público no panorama jurídico nacional, se debruçaram, em análise esmerada, quanto ao tratamento hoje dispensado aos temas em destaque, ora…

credor. O novo Código prevê duas hipóteses em que a prestação de alimentos deve abranger apenas o suficiente para a subsistência do alimentando: (1) quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia (CC, art. 1694, § 2º);2 (ii) quando na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável, o cônjuge ou companheiro que tiver sido declarado culpado precisar de alimentos e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para o trabalho (CC, art. 1704,…

estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 1 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Informações importantes sobre a apostila Essa apostila é gratuita e não deve ser comercializada. Foi elaborada pelo Prof. Felipe Torres para seus alunos do Curso de Direito…

HISTORICIDADES E REPRESENTAÇÕES: CELIBATO, CONJUGALIDADES E PATERNIDADES SACRÍLEGAS EM GOIÁS, 1824-1896 Palavras-chave: Igreja, Historiografia, Celibato, Famílias e Paternidades Sacrílegas. Título em outra língua: Historicities and Representations: Celibacy, Conjugalities and Sacrilegious Paternities in Goiás, 1824-1896 Church, Historiography, Celibacy, Families and Sacrilegious Palavras-chave em outra língua: Paternities Área de concentração: Culturas, Fronteiras e Identidades Data da…