Regime de bens

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Goiânia
2010
TALITA VERÔNICA FERNANDES

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo

Goiânia
2010
TALITA VERÔNICA FERNANDES

REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovada em ___ de ________ de 2010.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________ ________ Profª Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Curvo NOTA ORIENTADORA

____________________________________________________ ________ Prof. Carlos Alberto de Souza NOTA CONVIDADO

À meu pai, Jaci Fernandes, exemplo de vida, pelo esforço, dedicação e compreensão, em todos os momentos desta e de outras caminhadas.

Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele, nada seria possível. Aos meus pais, meus