Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

uma bomba atômica, alguns anos antes de os Estados Unidos divulgarem que tinham a bomba H. Começa a guerra do Vietnã. É realizada a primeira reunião da ONU (Organização das Nações Unidas). Cresce o número de geladeiras nos domicílios e conservar alimentos vira um hábito comum. Os brasileiros passam a consumir hambúrguer com a inauguração do Bob's, a primeira lanchonete do país. Os barbitúricos (sedativos e calmantes) eram usados por muita gente para dormir. As anfetaminas (estimulantes…

o cessamento da sociedade conjugal, os cônjuges podem repensar, calmamente, antes de dissolver o vínculo matrimonial. Cabe ressaltar que, a separação judicial é incômoda, e também muito onerosa, para o casal e também para o Judiciário. Carlos Roberto Gonçalves, conceitua as duas espécies de separação judicial. A primeira requerida pelos cônjuges ou por mútuo consentimento é chamada de amigável ou consensual (art 1574, CC). A separação a pedido de um dos cônjuges está prevista no…

2 Responder ás questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: * Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? Conforme o doutrinador “Carlos Roberto Gonçalves” – É um conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, que no tocante de terceiros, durante o casamento. Regula especialmente o domínio e a administração de ambos ou de cada um sobre os…

do de cujus, por não ter este deixado testamento, ou por ineficaz ou caduco o seu ato de última vontade. A sucessão testamentária decorre de expressa manifestação de última vontade, em testamento ou codicilo, assim exposto nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Sucessão testamentária é aquela em que a transmissão hereditária se opera por ato de última vontade, revestido da solenidade requerida por lei, prevalecendo as disposições normativas naquilo que for ius cogens, bem como no que…

CRÍTICAS AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Os alimentos gravídicos são um instituto inserido no Direito Pátrio pela Lei n.11.804, de 5 de novembro de 2008. Conforme seus arts. 1º e 2º, consiste no direito relativo a alimentos que possui a gestante, tratando-se de valores suficientes que cubram as despesas adicionais da gravidez, no período compreendido entre a concepção e o parto, incluindo possíveis itens como alimentação especial, medicamentos, exames, internações, assistência médica e psicológica,

DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí –…

de “Rendas constituídas sobre imóveis” passou a ser denominado de “Contrato de constituição de renda”, gerando efeitos apenas entre os contratantes, aplica-se nos arts. 803 a 813 do Código Civil de 2002. Então, para uma melhor definição, Carlos Roberto Gonçalves define sendo um contrato que é realizado entre o instituidor e o rendeiro/censuário. Já o autor Fabio Ulhoa, conceitua o contrato sendo realizado pelo rendeiro/censuário e o instituidor. Simplificando, é quando uma pessoa…

de sua violação.” Maria Helena Diniz, no seu livro Curso de Direito Civil brasileiro, v.1, p.118 define os direitos da personalidade como “direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria cientifica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra,…

abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, ?succedere?, significa ?vir no lugar de alguém?. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de…

................................... 11 2.2 LEGADO DE CRÉDITO .......................................................................... 11 2.3 LEGADO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA .................................................... 12 2.4 LEGADO DE ALIMENTOS ..................................................................... 12 2.5 LEGADO DE USUFRUTO ...................................................................... 13 2.6 LEGADO DE IMÓVEL ....................................................