Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

MÚTUO CONSENTIMENTO 2.1.1 Características A também chamada separação amigável ou consensual, é aquela separação judicial requerida por ambas às partes por mutuo consentimento, sob todos os termos da separação. Segundo Tereza Lopes (apud GONÇALVES, 2013, p.228)1, A separação consensual é essencialmente um acordo entre duas partes (cônjuges) que têm por objetivo dar fim á sua sociedade conjugal. É portanto, negócio jurídico bilateral, pois, para que esse acordo exista e…

NOTURNO 131015329026 ALESSANDRA GALATAS DA SILVA AMPLA CONCORRÊNCIA ANTROPOLOGIA NOTURNO 131020846017 GUSTAVO AUGUSTO FARIA DOS REIS 1 ANTROPOLOGIA NOTURNO 131020799485 MARIANA CAMPOS CARVALHO AMPLA CONCORRÊNCIA CARLOS ROBERTO EVANGELISTA 4 AQUACULTURA DIURNO 131037760099 Página 2 de 36 CONVOCADOS EM 3ª CHAMADA - LISTA DE ESPERA – BELO HORIZONTE-MG CURSO TURNO Nº DE INSCRIÇÃO NOME MODALIDADE DE RESERVA DE VAGA…

abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, 'succedere', significa 'vir no lugar de alguém'. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de…

personalidade jurídica, basta que tenha vivido por alguns segundos. Mesmo que a personalidade civil da pessoa comece com o nascimento com vida, a lei põe a salvo seus direitos desde a concepção, como direito à vida, à filiação, à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal, a curador que zele pelos seus direitos quando incapazes seus genitores, de ser reconhecido como filho, de receber herança, etc2. A personalidade é o conceito básico da ordem jurídica, que…

advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (endereço), com fundamento da lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação de alimentos, proposta por MARIA E JOANA, já qualificados, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DA SÍNTESE DA INICIAL Busca as autoras o Poder Judiciário, representadas por sua mãe FÁTIMA pleiteando alimentos no importe de R$3.000,00 (três mil reais) para cada, a ser pagos pelo réu. Afirma a exordial que o réu após se separar da sr.…

comprovada. Com a Lei n° 9.278, de 10 de maio de 1996, se alterou a denominação de “companheiros” para “conviventes”, esquecendo os requisitos de natureza pessoal, tempo mínimo de convivência e existência de descendentes. 2.2 REQUISITOSSegundo Carlos Roberto Gonçalves, os requisitos para a união estável são divididos em subjetivos e objetivos. Os Subjetivos são: a convivência “more uxório”: comunhão de vidas, tanto no sentido material como no imaterial; affectio maritalis: quando…

Cristina Mello LARA, Danilo Gonçalves MOURA, Ana Flávia Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A SUPLEMENTAÇÃO DA L-CARNITINA EM INDIVIDUOS COM SOBREPESO E OBESIDADE E SEUS RESULTADOS Autor: PONTES, Thierres Hernani Dias de PRESTES, Anderson CARDOSO, Brenda FERREIRA, Cristina Mello LARA, Danilo Gonçalves MOURA,…

NOBREGA 27 16:00 - 18:00 HALL CCJ ALESSANDRA SOUSA BRAZ CALDAS DE ANDRADE P Medicina 7669 ROBERTA CARNEIRO DE SOUSA 27 16:00 - 18:00 HALL CCJ ALESSANDRA SOUSA BRAZ CALDAS DE ANDRADE P Medicina 7012 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ARAUJO 27 08:00 - 08:20 01 ALEXANDRE NOBREGA DUARTE O Ciência da Computação 7869 GUSTAVO BRITO SAMPAIO 27 08:40 - 09:00 01 ALEXANDRE NOBREGA DUARTE O Ciência da Computação…

28/08/2013 Parte Geral - divisão DIREITO CIVIL - I Professor: Luiz Carlos Correa e Luiz Fidelis Barreira Junior Parte Geral – fontes do direito Historia do Processo Legislativo Câmara dos Comuns FORMAIS INFORMAIS a. Lei a. Doutrina b. Analogia b. Jurisprudência c. Costume d. Princípios gerais de direito No período medieval (final do século XV até o final do século XVIII), marcado pelo uso da LEI como instrumento para impor a vontade da monárquica…

Jurídicas: Prof. William Douglas Direito Administrativo - A Teoria dos Atos Administrativos: Prof. Barney Bichara - Administração Pública: Prof. Fabiano Mendes - Administração Pública na CF/88: Profa. Cláudia Gonçalves - Controle dos Atos Administrativos: Prof. Carlos Barbosa - Direito Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Matheus Carvalho -…