Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

efetivas de que estava vivo, como por exemplo, a respiração, movimentos básicos , etc3. * Acadêmico de Direito e Estagiário do TJES Tal percepção do nascimento, e sua necessidade, além de plena compreensão, é muito atual, veja o que diz Carlos Roberto Gonçalves: Ocorre o nascimento quando a criança é separada do ventre materno, não importando tenha o parto sido natural, feito com auxílio de recursos obstétricos ou mediante intervenção cirúrgica. O essencial é que se desfaça a unidade…

Direito à Doação....................................................................................... 10 5.3. Direito à Curatela...................................................................................... 11 5.4. Direito à Alimentos.................................................................................... 11 6. O NASCITURO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.................................. 12 6.1. Direito à Vida..................................................

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO – Carlos Roberto Gonçalves As pessoas unem-se em um família em razão de vínculo conjugal, união estável, de parentesco por consangüinidade, outra origem, e da afinidade. Em sentido amplo, inclui o parentesco por afinidade, o decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente assistida. Denominou-se no direito romano “agnatio”(agnação ) o parentesco que se estabelece pelo lado masculino, e “cognatio…

e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição necessária e sagrada, que vai merecer a mais ampla proteção do Estado. (GONÇALVES, 2012, p. 17). Importante constar que o sentido de família foi sofrendo muitas mudanças até chegar ao que hoje conhecemos, pois conforme estudo antropológico feito por Friedrich Engels, em sua obra “A origem da família, da…

Doutrina Carlos Roberto Gonçalves Dos alimentos: conceito e natureza jurídica. Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Tendo por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. Os alimentos assim traduzem-se em prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essa necessidades e assegurar sua subsistência. Já no tocante a natureza jurídica é um direito de conteúdo patrimonial…

Alimentos para Gado de Leite Editores: Lúcio Carlos Gonçalves Iran Borges Pedro Dias Sales Ferreira Lúcio Carlos Gonçalves Iran Borges Pedro Dias Sales Ferreira ALIMENTOS PARA GADO DE LEITE FEPMVZ-Editora Belo Horizonte 2009 A414 Alimentos para gado de leite / Editores: Lúcio Carlos Gonçalves, Iran Borges, Pedro Dias Sales Ferreira. – Belo Horizonte: FEPMVZ, 2009. 568 p. : il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-87144-36-2 1. Bovino de leite – Alimentação e rações. 2.…

seja, do não cumprimento insignificante da avença, não se afigurando razoável a sua extinção como resposta jurídica à preservação e a função social do contrato (CC, art. 421). RESUMO DO LIVRO DE DIREITO – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS ROBERTO GONÇALVES PROFESSOR RODRIGO JULIÃO UNAERP –DIREITO CIVIL A jurisprudência tem sedimentado a teoria, reconhecendo que o contrato substancialmente adimplido não pode ser resolvido unilateralmente. Proclamou, com efeito, o Superior…

na obra de Carlos Roberto Gonçalves: “(...) decadência é a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular no período determinado em lei. Seu objeto são os direitos potestativos de qualquer espécie, disponíveis ou indisponíveis, direitos que conferem ao respectivo titular o poder de influir ou determinar mudanças na esfera jurídica de outrem, por ato unilateral, sem que haja dever correspondente, apenas uma sujeição”2. Ainda conforme o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves: …

D e Hepatite E. Neste trabalho será focada a Hepatite A e a Hepatite B, pelo grande numero de casos encontrados no Brasil (BRASIL. 2008). A principal via de transmissão da Hepatite A é a fecal-oral, por contato inter-humano ou através de água e alimentos contaminados, já a Hepatite B é transmitida por transfusão de sangue, compartilhamento ou reutilização de agulhas e seringas, exposição percutânea, ou de mucosa, a sangue ou fluidos corporais (BRASIL. 2008). Os sintomas apresentados…

e muitas vezes não há controle. No início do curta, acompanhamos a trajetória do tomate, desde a colheita até o “ato” de a pessoa jogar fora, até chegar ao lixão da ilha, onde crianças disputam para pegar alimentos para sua sobrevivência, embora seja explícito que não serve mais para alimento para seres humanos, muito menos a um porco. Curta faz critica a violação dos direitos da personalidade, segundo a Constituição Federal: Art. 5º, X – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra