Bens Reciprocamente Considerados

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS São os bens considerados uns em relação a outros, neste contexto, os bens classificam-se em principais e acessórios. Bens Principais Bens principais sãos bens que tem existência própria, autônoma, que existe por si só, abstrata ou concretamente. Art. 92 – CC: “Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal”. São exemplos de bens principais o solo que existe por si, concretamente, sem qualquer dependência, e os contratos de locação e compra e venda. Bens Acessórios Bens acessórios são aqueles cuja existência depende do principal. Bem acessório é o que supõe, para existir juridica­mente, um principal. Nos imóveis, o solo é o principal, sendo acessó­rio tudo aquilo o que nele se incorporar permanentemente (p. ex., uma árvore plantada ou uma construção), já que é impossível separar a ideia de árvore e de construção da ideia de solo. Nos bens móveis, principal é aquele para a qual as outras se destinam, para fins de uso, enfeite ou complemento (p. ex., uma joia — a pedra é acessório do colar). Não só os bens corpóreos comportam tal distinção; os bens incorpóreos também, pois um crédito é coisa principal, uma vez que tem autonomia e indivi­dualidade próprias, o mesmo não se dando com a cláusula penal, que se subordina a uma obrigação principal. Prevalecerá a regra “o acessório segue o principal”. Pertenças Art

1. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS 1.1 Coisa Principal O bem principal é aquele que possui existência própria, que existe por si só, que cumpre sua finalidade independentemente de outra. O próprio Código Civil já o define em seu art. 92 “Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente”. O solo ou um carro são exemplos de bens principais. 1.2 Coisa Acessória O bem acessório, ao contrário do principal, não existe por si só, está condicionado ao bem…

- Bens considerados em si mesmos . No estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito, são as pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas. São sujeitos de direito, pois tem perante a lei direitos assim como obrigações. Também já é cristalino o entendimento que os fatos jurídicos são os originadores das relações jurídicas, pois da sua definição temos que são todos os acontecimentos naturais ou humanos capazes de criar, modificar ou…

Os frutos e os produtos são considerados bens acessórios, que advêm do bem principal. A percepção dos frutos não causa a destruição da coisa principal, mas a percepção ou extração dos produtos diminui a existência e a substância do bem principal. As pertenças também são bens acessórios, sendo que elas não são partes integrantes do bem principal, mas o embelezam ou lhe são úteis. rt. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência…

determinação do que são bens ou coisas é extremamente necessária para vários âmbitos, inclusive no âmbito jurídico do Direito Civil, afinal através do conceito de bens determina-se a quem pertence à titularidade do patrimônio. Portanto, esta pequena análise primeiramente aponta a determinação do que são bens, tanto como as classificações. Em seguida, acentua e discrimina os tipos de bens reciprocamente considerados, e antes de finalizar enfatiza sobre bens em relação ao titular de…

jurídica de patrimônio •Perceber a distinção entre bens e coisas. •Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. •Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. •Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. TEMA OS BENS (Continuação) ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 – OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS 1.1 Bens principais e bens acessórios. 1.2 Dos frutos, produtos, rendimentos, acessões e pertenças. 1.3 Das…

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS – Se classificam em principais e acessórios. O que existe sobre si, mesmo abstrato, é principal. – Silvio de Salvo Venosa Sua existência não depende da de outro bem. O que existe em função de outro, do qual depende, é acessório. A existência do bem acessório supõe a do principal. O direito ao crédito do aluguel decorrente de um contrato de locação é exemplo de bem principal; o direito à multa, prevista no mesmo contrato, pelo atraso no pagamento do…

BENS ACESSÓRIOS Os bens acessórios são os que acompanham o principal, sem o qual não existem, ou seja, a existencia do bem acessorio depende do bem principal. Os bens acessórios seguem o bem principal, ou seja, se o principal for objeto nulo, o acessório também será anulado. A sua forma de classificação dependerá sempre de outro bem como referencial. Ex: casa é bem acessório em relação ao solo; sem o solo a casa não tem como existir; as portas e janelas são bens acessórios em relação…

Título 7 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 7 Tema OS BENS (Continuação) Objetivos       Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. Compreender a noção jurídica de patrimônio Perceber a distinção entre bens e coisas. Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. Estrutura do Conteúdo…

Plano de Aula: Dos bens - parte II DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos bens - parte II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema OS BENS (Continuação) Objetivos  Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas.  Compreender a noção jurídica de patrimônio  Perceber a distinção entre bens e coisas.  Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos.  Compreender a noção jurídica de…