trabalho de direito

BENS ACESSÓRIOS
Os bens acessórios são os que acompanham o principal, sem o qual não existem, ou seja, a existencia do bem acessorio depende do bem principal. Os bens acessórios seguem o bem principal, ou seja, se o principal for objeto nulo, o acessório também será anulado.
A sua forma de classificação dependerá sempre de outro bem como referencial.
Ex: casa é bem acessório em relação ao solo; sem o solo a casa não tem como existir; as portas e janelas são bens acessórios em relação à casa; sem a casa as portas e as janelas não exercerão a função a que se propõem. È importante mencionar que a importância da classificação é o “princípio de que o acessório segue o principal”.
Não se devem confundir bens acessórios com os bens por acessão intelectual. Os bens acessórios não existem sem o principal. Os bens imóveis por acessão intelectual conservam sua identidade e autonomia independentemente de outro bem.
Ex: como dissemos a porta não existe sem a casa razão pela qual é um bem acessório; a estátua, embora aderida ao imóvel de forma duradoura não depende do terreno para a sua existência e para exercer a sua função.
Os bens acessórios,segundo Francisco Amaral podem ser:
- Naturais: os que aderiram naturalmente ao bem principal.
Ex: os frutos da árvore.
- Industriais: os derivados na vontade humana.
Ex: casa em relação ao solo.
- Civis: bens cuja característica de ser acessório decorre de uma relação de direito.
Ex: os juros em relação ao contrato, a fiança em um contrato.
Temos várias espécies de bens acessórios, tais como: Pertenças, frutos e produtos, rendimentos e benfeitorias.
PERTENÇAS
As pertenças estão presentes no artigo 94 do CC, com a inovação do Código Civil de 2002. Estes são “bens que não constituindo parte integrante, se destinam de modo duradouro”, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Ex: o equipamento de som em relação ao automóvel; os armários embutidos em relação ao imóvel; “máquinas utilizadas em uma fábrica, os