Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

Bem jurídico pode ser definido como toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. César Fiúza diferencia os dois elementos da seguinte forma: “Bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”. “Coisa, para o Direito, é todo bem econômico, dotado de existência autônoma, e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas”. (2004, p.171). É ainda César Fiúza que define como requisitos necessários para um bem ser considerado coisa o interesse econômico; a gestão…

Dos Bens Reciprocamente Considerados rt. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Bem principal - é o que existe por si próprio, exercendo sua função e finalidade sem depender de outro. Ex.: O solo. Bem acessório - é o que, para existir juridicamente, supõe a existência de um bem principal. - Nos imóveis, o solo é o bem principal, sendo acessório tudo aquilo o que nele se incorporar permanentemente. Ex.:…

DIREITO CIVIL 03 Os Bens 03.1 – Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Sob o ponto de vista econômico, bens são as coisas passíveis de apropriação que proporcionam certa utilidade ao homem. Entretanto, ainda dentro do conceito econômico, nem todas as coisas úteis são consideradas bens, pois se existirem em grande abundância na natureza, ninguém se dará ao trabalho de armazená-las. A acepção jurídica de bem é semelhante, pois o direito também disciplina as relações…

DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Na classificação dos bens reciprocamente considerados, ou um em relação a outro , distinguem-se o principal e o acessório. Coisa principal é a que tem existência própria, indepedente de outra, e acessória, a que supõe a existência de outra, a principal. Art.93 São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes

Síntese da Parte Geral D. Civil • Relação Jurídica • Sujeito de Direito  Objeto • Relação Jurídica • Pessoas • (começo, atuação, • Fim)  Bens Classificação • Bem: objeto da relação jurídica de direito subjetivo; • Podem ser materiais ou imateriais, suscetíveis de apropriação e utilização econômica (direitos autorais); • Bem em sentido amplo se divide em: a) bem em sentido estrito (imaterial) e coisa (res – material, suscetível de medida de valor). Ver Clóvis Bevilácqua,…

BENS __________________________________ João Vitor de Oliveira Santos - 20494 __________________________________ Ronilson Carlos de Souza Junior - 21566 __________________________________ Jardel Cardoso Costa - 19806 __________________________________ Marianne Chisté de Freitas - 20503 __________________________________ Rafael Angelo Rocalli Barros Coelho- 20521 __________________________________ Hygor Batista Uzais - 20511 1º Período Mat. A

Bens reciprocamente considerados Arts. 92 a 97 CC, os bens podem ser:  a) principal existem por si, independentemente de outros. (ex.: um lote de terra)  b) acessório (regra: o acessório segue o principal) - sua existência pressupõe a de um principal.  espécies : frutos, produtos, rendimentos e benfeitorias. Estas se classificam em: necessárias (conservação do bem, por exemplo, conserto do telhado da casa); úteis (facilitam ou aumentam o uso do bem, por exemplo, uma garagem); voluptuárias

EXERCÍCIOS SOBRE O TEMA BENS A) BENS E COISAS 01. Diferencie “bem” de “coisa”, para o direito civil. 02. Como o Código Civil brasileiro classifica os bens ? 03. O que é objeto do direito ? O que pode ser objeto do direito ? 04. Qual a diferença que existe entre objeto e conteúdo do direito ? Pode existir mais de um direito, com sujeito diferente, sobre o mesmo objeto ? 05. O que é patrimônio ? 06. Quais os princípios fundamentais inerentes ao patrimônio ? 07.

Bens Conceito: segundo o Professor Caio Mário da Silva, bem é tudo aquilo que nos agrada, tudo que é útil às pessoas, que tem um interesse jurídico. Classificação de bens: 1.1 Bens Móveis e Imóveis 1.1.1 Bens Móveis - podem ser transportados de um lugar para outro sem ser deteriorado sem ser destruído. 1.1.2 Móveis por sua própria natureza – são àqueles que se movem por conta própria ou por força da natureza. Ex: os animais de estimação ou (semoventes) são aqueles dotados de…

CIVIL BENS JURÍDICOS SUMÁRIO 1. Objeto da Relação Jurídica........................................................................4 2. Bens Corpóreos e Incorpóreos..................................................................4 3. Patrimônio.................................................................................................5 4. Classificação dos Bens..............................................................................5 4.1 Bens…