Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

Bens Livia Saab Tartuci Bens são o objeto do direito. 1. Introdução Coisas x Bens CC/1916 – Parte Geral usava as 2 expressões, CC/2002 – Parte Geral fala de bens (art. 79 a 103) Parte Especial fala de coisas. (Ex. Art. 233 e ss; Art. 481; Art. 1196) Parte Geral – Silvio Rodrigues Coisa Bem Tudo o que não é Humano Coisas com interesse econômico e/ou jurídico Bens: Corpóreos – Materiais. Coisa é bem corpóreo. Incorpóreos – Imateriais. Os Direitos também são bens, sendo eles…

sujeitos da obrigação? Sujeito ativo (credor) e passivo (devedor). iii. O que é uma obrigação propter rem? Obrigações propter rem: são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir quando o titular do direito real é obrigado, devido à sua condição, a satisfazer certa prestação; seus caracteres são: a) vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é proprietário ou…

DOS BENS: Conceito: Bens são tidos como coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. Os bens jurídicos são aqueles que se encontram efetivamente protegidos pelo direito. HISTÓRIA DA DIVISÃO DOS BENS CORPÓREOS E INCORPOREOS A noção de…

|6 | |DOS BENS |7 | |Bens corpóreos e incorpóreos |7 | |Bens móveis e imóveis |8 | |Bens imóveis

BENS JURÍDICOS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: O OBJETO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS A Parte Geral do Código aborda sobre as pessoas naturais e jurídicas, como sujeitos de direitos; os bens, como objeto das relações jurídicas; e dos fatos jurídicos, disciplinando a forma de criar, modificar e extinguir direitos. Os bens e coisas, objetos do direito, são imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico, haja vista que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, e por este motivo, são tratados…

...................................06 3 BEM E COISA.................................................................................................07 4 PATRIMÔNIO.................................................................................................08 5 CLASSIFICAÇAO DOS BENS........................................................................09 5.1 DOS BENS CONSIDERADOS EM SÍ MESMOS.....................................09 5.2 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS.................

Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica A Parte Geral do Código Civil trata das pessoas, naturais e jurídicas, como sujeitos de direito; dos bens, como objeto das relações jurídicas que se formam entre os referidos sujeitos; e dos fatos jurídicos, disciplinando a forma de criar, modificar e extinguir direitos, tornando possível a aplicação da Parte Especial. Todo direito tem o seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o…

) Quanto a dependência ou bens reciprocamente considerados arts 92 à 97 1. Bens principais: São aquelas independentes que existem sobre si de forma concreta ou abstrata. EX: Casa. 2. Bens acessórios: São aqueles cuja existência supõe a do principal (princípio da gravitação) 1. Frutos: São aqueles que saem do principal sem diminuir a sua quantidade: a) Frutos naturais: Decorre da essência do principal. EX: árvore e frutos. b) Frutos industriais:…

1- Diferencie: benfeitorias, acessões e pertenças. 2- Qual a diferença entre fruto e produto da coisa? Exemplifique. 3- Qual o significado da palavra bem na linguagem jurídica? 4- Diferencie os bens corpóreos dos bens incorpóreos e dê exemplos. 5- Disserte sobre as classificações dos bens imóveis e dê exemplos. 6- Disserte sobre as classificações dos bens móveis e dê exemplos. 7- O que é fungibilidade? 8- Quais os critérios de classificação dos bens indivisíveis. 9- O que é…

1- Diferencie: benfeitorias, acessões e pertenças. 2- Qual a diferença entre fruto e produto da coisa? Exemplifique. 3- Qual o significado da palavra bem na linguagem jurídica? 4- Diferencie os bens corpóreos dos bens incorpóreos e dê exemplos. 5- Disserte sobre as classificações dos bens imóveis e dê exemplos. 6- Disserte sobre as classificações dos bens móveis e dê exemplos. 7- O que é fungibilidade? 8- Quais os critérios de classificação dos bens indivisíveis. 9- O que é…