Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

leituras doutrinárias podemos notar que a distinção entre bens e coisas não nada fácil de ser feita, pois alguns doutrinadores expõem a diferença (bens e coisas) de maneira distinta. Cezar Fiúza expõe que "bem é tudo aquilo que é útil às pessoas" a pessoa". Outros autores pesquisados as expressões: bens e coisas, geralmente são util(FIÚZA, 2004, p. 171), portanto, "sendo suscetível de apropriação" e coisa para o doutrinador é "todo o bem suscetível de avaliação econômica e apropriação…

período B Goianésia Novembro, 2014 Os bens como objeto da relação juridica Todo direito tem o seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Objeto da relação jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas. Em sentido estrito compreende os bens objeto dos direitos reais e também as ações humanas

Bens 1. Conceito – São todas as coisas que possuem utilidade para o homem sendo susceptíveis de apropriação e possuam valor econômico. 2. Classificação a) Quanto a Tangibilidade Tangíveis: São os bens corpóreos, aqueles que tem materialidade. Ex.: Casa, carro, geladeira, etc. Não Tangíveis: São os bens incorpóreos, aqueles que não possuem materialidade. Ex.: Valor nominal de um título de crédito, direitos autorais, garantias reais de bens móveis e imóveis. É transmitido por contrato…

DIREITO CHEILA BRITO CONCEIÇÃO DE MARIA GLAUDIMAR JORGE ALENCAR LISSANDRA NAYARA PIRES LEMOS SOUZA SOLANGE SUZANA TÚLIO BENS SÃO LUÍS 2013 CHEILA BRITO CONCEIÇÃO DE MARIA GLAUDIMAR JORGE ALENCAR LISSANDRA NAYARA PIRES LEMOS SOUZA SOLANGE SUZANA TÚLIO BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, como requisito para…

- MT 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SEÇÃO III DA SOLIDARIEDADE PASSIVA 1- INTRODUÇÃO A solidariedade passiva decorre de lei, ou pelo consenso entre as partes como se encontra no Novo Código Civil Brasileiro (NCCB) através dos artigos275 a 285, onde não se presume; resulta de lei ou da vontade das partes (CC, art. 265). O objetivo deste trabalho é evidenciar suas principais características, causas e efeitos, esclarecendo a suafunção devido à grande importância com…

Caso 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA – INESC CURSO: DIREITO - Disciplina: Direito CIVIL I - Parte Geral – Data: Professora: Sônia Campos ALUNO(A)___________________________________________turma: Roteiro de Estudo e EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – DOS BENS 1. (Fundação Carlos Chagas/2007)As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso: a) Comum do povo, de uso comum do povo e dominical. b) Comum do povo, dominical e

Diferentes Classes de bens Capítulo I – Dos bens considerados em si mesmos. Seção I – Dos bens imóveis. Seção II – Dos bens móveis. Seção III – Dos bens fungíveis e consumíveis. Seção IV – Dos bens divisíveis. Seção V – Dos bens singulares e coletivos. Capítulo II – Dos bens reciprocamente considerados. Capítulo III – Dos bens públicos. 1 - DEFINIÇÕES Os doutrinadores divergem quanto à definição de bem e coisa; a unanimidade em conceituá-los, portanto, inexiste. As palavras…

morreu primeiro se uma for herdeira ou beneficiária da outra. Do contrário, inexiste qualquer interesse jurídico nessa pesquisa. O principal efeito da presunção de morte simultânea é que, não tendo havido tempo ou oportunidade para a transferência de bens e direitos entre comorientes. Por conseguinte, se morrem em acidente casal sem descendentes ou ascendentes, sem saber qual morreu primeiro, um não herda do outro. Assim, os colaterais as mulher ficarão com a meação dela, enquanto os…

DOS BENS JURÍDICOS 1. INTRODUÇÃO Direito Romano = res = bens ou coisas (materiais ou imateriais). Todos os objetos suscetíveis de conceder uma utilidade qualquer ao homem. Patrimônio = conjunto de direitos reais e de direitos obrigacionais ou pessoais – só direito pecuniários (não entra os direitos de família que não têm valor pecuniário nem podem ser cedidos, como estado de filiação, poder familiar, etc.) O que pode ser objeto de Direito? O objeto é a base material sobre a…