Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

“dos bens e sua classificação”. 2.1 Conceito de bem Nas lições de César Fiúza, “Bem é tudo aquilo que é útil às pessoas”. Coisa, para o direito, “é todo bem econômico, dotado de existência autônoma, e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas”. Nesse sentido coisa é sinônimo de bem, mas os bens chamados bens jurídicos não são coisas, por exemplo, a vida, a liberdade, ou a saúde. 1 Para que um bem seja coisa, são necessários três requisitos: o “interesse econômico”, em…

REZENDE BENS JUAZEIRO-BA 2015 CLIFF MOZARTT DA SILVA MONETEIRO ANA PAULA FERNANDA MACENA FERNANDA REZENDE BENS ESTE TRABALHO E REFERENTE A BENS, DA MATERIA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DO 2º PERIODO DE ADMINISTRA DA TURMA A. JUAZEIRO-BA 2015 SUMÁRIO Bens considerados em si mesmo .................................................................... 04 Bens reciprocamente considerados ................................................................. 07…

ROTEIRO - BENS DOS BENS: são objetos raros e úteis ao homem, de expressão econômica, que podem ser apropriados . “Bens são coisas materiais, concretas, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.” 1 Coisa é gênero do qual bem é espécie. Coisa é tudo que existe objetivamente menos o homem. Bem são coisas úteis e raras, de valor econômico, suscetível de apropriação. Coisas comuns: são aquelas…

Coletânea de exercícios – semana 07 Caso 1Os bens reciprocamente considerados.Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra…

relativas aos frutos, às benfeitorias, às responsabilidades e à usucapião.  Conceitualmente, frutos são bens acessórios que, quando retirados, não diminuem o valor do principal.  O termo fruto também equivale às utilidades econômicas periodicamente produzidas pelo bem principal.  A percepção dos frutos e suas consequências Art. 1.214. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.  Os frutos, quanto à origem, podem ser assim classificados:  Frutos…

ANALISE DOS ARTIGOS 79 AO 103 DO CÓDIGO CIVIL Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Doutrina: São aqueles que não podem ser removidos de um lugar para o outro sem destruição e os assim considerados para os efeitos legais, inclui tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação, fratura

personalíssimos ,extinção da obrigação de pagar alimentos, etc. Simultânea ou COmoriência Quando 2 ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião( n precisa ser no mesmo lugar) não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro. Não há transferência de bens entre comorientes. Presumida Presume-se a morte o caso dos ausentes quando a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. A declaração de ausência produz efeitos patrimoniais ,permitindo a abertura de sucessão…

Bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do direito; incorpóreos…

FUNDAÇÕES As fundações constituem uma universalidade de bens que recebe personalidade para a realização de um determinado fim. Compõemse, portanto, de dois elementos: o patrimônio e o fim (estabelecido pelo instituidor e não lucrativo). Só podem constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência (art.62, par.único). Vem se entendendo que tal rol é meramente exemplificativo, abrangendo o artigo as fundações para fins científicos, educacionais, defesa do meio ambiente

Direito Civil I Período: 2º Prof.(a): Clarice Pereira ROTEIRO 12 BENS JURÍDICOS Direito Civil I  CONCEITO • Toda utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. ( é o direito que cada um tem, prerrogativa de exigir de outro sujeito de uma determinada obrigação) o direito subjetivo só existe por causa do direito objetivo • Qual a diferença entre bem e coisa? Bem é gênero em sua amplitude, bens corpóreos e abstratos, tangivel e intangivel. A honra é…