Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

embelezamento do local. b) Os frutos são produzidos periodicamente, não diminuem a substância da coisa principal. Nascem e renascem periodicamente da coisa, sem se desfalcar a sua substância, enquanto os produtos dela se retiram ao mesmo tempo que a diminuem quantitativamente. Produtosão utilidades que se retiram de uma coisa, diminuindo-a até o esgotamento (ex: minério, lenha etc.). Portanto, a principal distinção entre fruto e produto é que, enquanto a separação do fruto não altera…

classificação dos bens Classificar, segundo Edmond Goblot[1], é ‘uma operação de espírito, um procedimento de ordem lógica, que tem por escopo facilitar a inteligência de um fenômeno. A clareza de um conceito exige não só que ele seja definido, mas também que seja classificado’. O legislador civilista tratou de analisar o bem e classificá-lo sob diversos prismas. Analisou então o bem tomado individualmente, por si próprio, sem se preocupar com seu dono e sem compará-lo com outros…

Considerações preliminares, conteúdo e caracteres distintos entre direito das obrigações (pessoais) e direitos reais (das coisas). Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. Tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres…

BENS JURIDICOS 1.0 INTRODUÇÃO Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis destacando algumas divergências entre os doutos doutrinadores da Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremos sobre, bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercussões da doutrina. Notaremos na presente pesquisa os

que se considera bem? Considera-se bem tudo aquilo que existe no universo e que é útil ao homem. Há uma distinção entre bem e coisa. Qual a distinção entre coisa e bem? Bem é gênero e coisa é espécie. Somente sao chamados de coisa aqueles bens que podem ser apreendidos pelo homem (bens corpóreos) e que têm valor econômico. Registra-se na doutrina divergência a respeito da conceituação de bem e coisa. Assim, Sílvio Rodrigues, diversamente da maioria, entende coisa como gênero, e bem…

Todavia não será possível o ajuizamento, pelo credor, de ação fundada em direito pessoal ou obrigacional (jus ad rem) se o alienante, que assumira a obrigação de efetuar a entrega, não a cumpre e, antes da propositura da referida ação, aliena o mesmo bem posteriormente a terceiro. Neste caso, não tem o primeiro adquirente o direito de reivindicá-la de terceiro, porque o seu direito pessoal não é oponível erga omnes, mas tão somente o de reclamar perdas e danos. Quando a…

Conceito - Diferença entre Bem e Coisa Bens são coisas materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetível de apropriação. Coisa é o gênero do qual o bem é espécie. A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância científica. Classificação BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS - Corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do direito; Incorpóreos são os que não têm existência tangível e são relativos aos

OS BENS COMO OBJETO DE RELAÇÕES JURÍDICAS Existem várias definições para a palavra bem, e por ser algo bastante amplo, foi necessário que, no ramo do Direito, essa palavra fosse diferenciada, dessa forma no direito costuma-se falar em bem jurídico. Podemos entender bem, como sendo tudo aquilo que satisfaz a necessidade humana, ou todo valor que representa algo para a vida humana, de ordem material ou imaterial, ou segundo Clóvis Beviláqua, tudo quanto corresponde à solicitação de…

Objeto da relação jurídica Objeto da relação jurídica é o bem sobre o qual incidem os poderes do titular do direito subjetivo. Exemplos: outras pessoas, prestações, coisas corpóreas, coisas incorpóreas, direitos subjetivos ou até mesmo a própria pessoa. A Parte Geral do Código Civil trata das pessoas, naturais e jurídicas, como sujeitos de direito; dos bens, como objeto das relações jurídicas que se formam entre os referidos sujeitos; e dos fatos jurídicos, disciplinando a forma de…

Os Bens Jurídicos Gledyston Feitosa............. Prof. Celito de Bona ......... Resumo Palavras-chave: Introdução Temos por objetivo trabalhar com os Bens Jurídicos cujo se divide na seguinte ordem, as divergências e aproximações de bem e coisa, dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Mais adiante veremos cada caso detalhadamente no que tangue as normas. O domínio delas é de vital importância no ato de…