bens direito civil

1876 palavras 8 páginas
Conceito - Diferença entre Bem e Coisa
Bens são coisas materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetível de apropriação. Coisa é o gênero do qual o bem é espécie. A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância científica.

Classificação BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS - Corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do direito; Incorpóreos são os que não têm existência tangível e são relativos aos direitos que as pessoas físicas ou jurídicas têm sobre as coisas, sobre os produtos de seu intelecto ou com outra pessoa, apresentando valor econômico, tais como os direitos reais, obrigacionais e autorais.

BENS IMÓVEIS E MÓVEIS - Móveis são os que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia; Imóveis são os que não podem ser transportados sem alteração de sua substância.
BENS IMÓVEIS POR SUA NATUREZA- Abrange o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo.
BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA ARTIFICIAL -Inclui tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação, fratura ou dano.
BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO INTELECTUAL- São todas as coisas móveis que o proprietário do imóvel mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade.
BENS IMÓVEIS POR DETERMINAÇÃO LEGAL- São direitos reais sobre imóveis (usofruto, uso, habitação, enfiteuse, anticrese, servidão predial), inclusive o penhor agrícola e as ações que o asseguram; apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inaliebilidade, decorrente de doação ou de testamento; o direito à sucessão aberta, ainda que a herança só seja formada de bens móveis.
BENS MÓVEIS POR NATUREZA- São as coisas corpóreas que se podem remover

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