Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

Definições e disposições gerais de bens jurídicos Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis destacando algumas divergências entre os doutos doutrinadores da Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremos sobre, bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercussões da…

de pessoas e bens, com o reconhecimento do direito, que atribui personalidade ao grupo, que é distinta da personalidade de cada um de seus membros, que passam a atuar na vida jurídica com personalidade própria. A necessária individualização só se efetiva com a atribuição, pela ordem jurídica, de personalidade ao grupo, permitindo que atue em nome próprio, com capacidade jurídica igual à das pessoas naturais. 1) Conceito: A pessoa jurídica consiste em um conjunto de pessoas ou de bens,…

Entre os critérios utilizados pela lei para definir o bem indivisível encontra-se o valor 1. ( ) Os bens considerados em si mesmo têm econômico. como espécies a coisa principal e a acessória. 9. ( ) Nem a lei, nem tampouco a vontade das 2. ( ) A semente lançada a terra constitui um partes bem móvel por acessão legal. naturalmente divisível. 3. ( 10. ( ) O direito a sucessão aberta constitui obedece ao regime de bens móveis. pode tornar…

Sumário Introdução Bens Classificação dos bens Bens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Frutos Produtos Rendimentos Benfeitorias Acessão Pertença Partes integrantes Quanto ao Titular do Domínio Bens públicos Bem Jurídico Bem econômico Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser…

em decorrência da vontade de uma ou mais pessoas, identificadas como membros, integrantes ou instituidores da pessoa jurídica. (Curso de Direito Civil, Fábio Coelho. Pag. 533) Em razão do princípio da autonomia da pessoa jurídica, é ela mesma parte dos negócios jurídicos. Faz-se presente à celebração do ato, evidentemente, por meio de uma pessoa física que por ela assina o instrumento. (Curso de Direito Civil, Fábio Coelho. Pag. 533) As pessoas jurídicas classificam-se de acordo…

DOS BENS Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata DOS BENS Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. CONCEITOS DE BENS 4 2. BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS 5 3. DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 6 3.1. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 6 3.2. BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS 7 3.3. BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS 7 3.4. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS 8 3.5. BENS SINGULARES E COLETIVOS 9 3.6. BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS 10 3.7. BENS PÚBLICOS E PARTICULARES 12 3.8. BENS NO COMÉRCIO E FORA DO COMÉRCIO 13 4. BENS DE FAMÍLIA 15 CONCLUSÃO 18…

OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO RAIMUNDA ROSALINA ALVES DA ROCHA FELIPE PIRES TORRES FORTALEZA JUNHO - 2014 RAIMUNDA ROSALINA ALVES DA ROCHA FELIPE PIRES TORRES OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO Trabalho apresentado ao Professor Gildásio Lopes da disciplina Inst.de Direito Púb.e Privado

Os Bens Os bens são objetos das relações jurídicas constituídas entre os sujeitos de direito. A distinção entre bem e coisa, apresenta o primeiro como tudo que aquilo que é material, útil ao homem e com conteúdo patrimonial; já a segunda, como tudo que está presente na natureza, inapropriável pelos seres humanos (coisa sem dono) ou que já foi objeto das relações jurídicas, tendo sido apropriável algum dia (coisa móvel abandonada). Os bens corpóreos são concretos, palpáveis e existem

DOS BENS Podemos caracterizar um ‘’ bem’’ pelo seu valor econômico, que segundo Bevilaqua ‘’ constituem a parte positiva do patrimônio’’ (Theoria Geral do Direito Civil, 6.ed. atualizada por Achille Bevilaqua, Rio de Janeiro, Francisco Alves,1953, p. 209). Os bens são classificados em a) bens considerados em si, ou sua própria individualidade e b) bens reciprocamente considerados, ou um em relação ao outro. Os bens considerados em si, ou sua própria individualidade, ainda são subdivididos em