Desafio de direito 3º semestre anhanguera uniderp

CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
DIREITO E LEGISLAÇÃO
DESASIO DE APRENDISAGEM

Cartilha

2011

SUMÁRIO

|INTRODUÇÃO |3 |
|LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL |4 |
|Início e fim da vigência da lei |4 |
|Aplicação das leis e fins sociais |4 |
|Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada |4 |
|DIREITO DA PERSONALIDADE |5 |
|Início e fim da personalidade |5 |
|Capacidade plena, incapacidade relativa e absoluta |5 |
|Pessoas jurídicas: conceito e classificações |6 |
|DOS BENS |7 |
|Bens corpóreos e incorpóreos |7 |
|Bens móveis e imóveis |8 |
|Bens imóveis