Roteiro de atividades direito empresarial e tributário tema 4

Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
GABARITO- ROTEIRO DE ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR
Data da aula: 22/11/2011
Curso: Administração Período Letivo: 2011/2
Semestre: 4º Semestre
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Professor EAD: Munir Sayegh
Tema da aula 4: A Lei da Propriedade Industrial e os Aspectos Fundamentais do Direito Tributário
Conteúdo abordado: Nesse tema, você conhecerá a definição e as características do Registro do
Desenho Industrial, Marca, Invenção e Modelo de Utilidade. Abordaremos o Conceito de tributo, espécies tributárias, e princípios constitucionais tributários.
Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado:
• Conhecer a definição e as características do Registro do Desenho Industrial, Marca, Invenção e
Modelo de Utilidade.
• Compreender a importância do INPI como entidade de fiscalização e constituição dos parâmetros legais da Lei de Propriedade Industrial.
• Conceituar Tributo sob os parâmetros do art. 3º do Código Tributário Nacional.
• Explicitar as características dos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
• Entender alguns dos principais princípios constitucionais formadores do poder de tributar.
Metodologias de ensino: Teleaulas, interação via web e atividades a distância (autoestudo).
Atividade presencial relacionada à Teleaula:
Prezado(a) Acadêmico(a)! É um prazer tê-lo nesta nova jornada que ora se inicia. Tenho certeza que o trabalho será muito profícuo, pois, unidos, saberemos canalizar nossos esforços para que possamos entender o conteúdo da disciplina e angariar os conhecimentos necessários para o bom desempenho da profissão.
Apesar de bastante teórica, nossa disciplina envolve temas do cotidiano e podemos visualizar facilmente muitas situações em que as matérias se aplicam.
Conto com seu empenho e dedicação no desenvolvimento das atividades estabelecidas do caderno de atividades para a