Diversos

) Quanto a dependência ou bens reciprocamente considerados arts 92 à 97
1. Bens principais: São aquelas independentes que existem sobre si de forma concreta ou abstrata. EX: Casa.
2. Bens acessórios: São aqueles cuja existência supõe a do principal (princípio da gravitação) 1. Frutos: São aqueles que saem do principal sem diminuir a sua quantidade: a) Frutos naturais: Decorre da essência do principal. EX: árvore e frutos. b) Frutos industriais: Atuação humana e efetiva. EX: Cimento produzido por uma fábrica. c) Frutos Civis: Rendimentos que decorrem de uma relação privada. EX: aluguel, juros. 2. Produtos: saem do principal diminuindo a sua quantidade. EX: pepita de ouro retirada de uma mina. 3) Pertenças (art 93): São pertenças os bens que não constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao embelezamento de outro. Segundo art 94, em regra, a pertença não acompanha o principal, exceto se estiver previsto em lei, haja convenção entre as partes ou decorra da circunstância do caso ( pertença essencial ao principal deve acompanha-la). 4) Partes integrantes que estão unidos ao bem principal formando com este um todo independente. EX: lâmpada e lustre. 5) Benfeitorias: São incorporações feitas por quem não é proprietário: a) Benfeitorias necessárias: São essenciais, pois visam a sua conservação. EX: telhado. b) Benfeitorias úteis: Visam facilitar o uso do principal. EX: grade na janela. c) Benfeitorias voluptuárias: Mero luxo. EX: piscina.
h) Quanto ao titular do domínio ou interesse (arts 98 à 103)
1. Bens privados ou particulares: São aqueles que pertencem a pessoa natural ou jurídica de direito privado.
2. Bens públicos ou de Estado: São os pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno.
a) Bens de uso comum do povo. EX: rios, mares.
b) Bens de uso especial: Prédios e