Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

1 DOS BENS 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Todo direito tem o seu objetivo. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Às vezes, coisas são o gênero e…

1- Bens reciprocamente considerados (Bens principais e acessórios.). Os bens reciprocamente considerados dividem-se em “principais”‒ coisas que existem sobre si, abstratas e ou concretamente- e “acessórios” – cuja existência depende do principal - estes seguem a sorte daqueles. Accessorium sequitur suum principale. O principio serve para coisas materiais, imateriais e as relações de Direito. De regra, o dono do principal, também o é do acessório. Os produtos, frutos, as pertenças e benfeitorias

1 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO 1.2 BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS CORPÓREOS: são as coisas materializadas = carro, roupa, etc. INCORPÓREOS: as que não são perceptíveis pelos sentidos humanos: espaço aéreo, honra, liberdade, etc. 1.3 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: BENS MÓVEIS: quando puderem ser transportados de um lugar para outro sem destruição e sem alteração de sua substância. BENS IMÓVEIS: Quando não puderem ser transportados sem destruição de sua substância. O CC classifica os bens imóveis em

Classificação dos Bens: 1. Dos bens considerados em si mesmos: • Bens imóveis / Bens móveis / Semoventes; • Bens fungíveis / Bens infungíveis; • Bens singulares / Bens coletivos; • Bens divisíveis / Bens indivisíveis; • Bens principais / Bens acessórios. 1. Dos bens reciprocamente considerados: • Bens principais; • Bens acessórios • Frutos; • Produtos; • Pertenças; • Benfeitorias. 1. Dos bens quanto a titularidade: …

CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL DOS BENS CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL DOS BENS (Baseado no conteúdo apresentado ao Livro II DOS BENS) Osasco, 12 de novembro de 2013 1. Objeto da Relação Juridica Todo direito tem seu objeto, sendo o objeto passível de desenvolvimento do poder de fruição das pessoas. O objeto da relação jurídica então é tudo aquilo que é submetido aos poder dos sujeitos

Responda a Seguinte Questão: As “pertenças”, previstas no art. 93 do Código Civil, podem ser considerados bens acessórios, levando-se em conta sua afetação em relação ao bem principal? Responda à luz da doutrina. Sim, as pertenças são consideradas bens acessórios, mesmo que a pertença não seja parte integrante do bem principal e que não seja alcançada pelo negócio jurídico que o envolver, a não ser que haja imposição legal ou disposição das partes contratantes nesse sentido (art. 94 do CC)

DIREITO CIVIL Bem Jurídico 1 – Conceito: Com referência ao seu aspecto filosófico, Beviláqua diz que “bem é tudo quanto corresponde à solicitação de nossos desejos”. Por ser uma expressão plurissignificativa, existem várias definições do que vem a ser bem. Na acepção econômica, o conceito de bem é restrito a aquilo suscetível de aferição pecuniária. Entretanto, para a ciência do Direito, esse conceito é significativamente ampliado, de modo que se considera bem jurídico alguns…

NORMA Alysson Azevedo BENS ACESSÓRIOS Conceito: O conceito de bens acessórios de acordo com o Código Civil, em parte de seu texto no artigo 92, é o bem cuja existência supõe a do bem principal; ou seja, não possuem uma existência autônoma. Insta destacar alguns pontos relevantes no que toca a relação entre bem principal e acessório: A natureza do bem acessório é a mesma do bem principal. De acordo com o princípio da gravitação jurídica, pelo qual um bem atrai o outro…

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS: São bens que CONSIDERAM em FACE de outros. Existem, nessa situação, os bens PRINCIPAIS e os bens ACESSÓRIOS. Ex.: Sofá (acessório) da casa Almofada do sofá (principal) (acessório) Só pode estabelecer se é PRINCIPAL ou ACESSÓRIO se relacionar um bem com o outro. Vai DEPENDER de CADA comparação. Art.92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata, Acessório: Só existe em função do principal O acessório SEGUE o principal. Para onde…

UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO: DIREITO DOS BENS Thais Paula Welter FOZ DO IGUAÇU 2012 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão expostas as classificações e divisões acerca do tema “DOS BENS”, os quais são considerados pelo legislador como elementos imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico Brasileiro constituindo-se, portanto, em verdadeiros objetos das…