Economia

CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL
DOS BENS

CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL
DOS BENS
(Baseado no conteúdo apresentado ao Livro II DOS BENS)

Osasco, 12 de novembro de 2013

1. Objeto da Relação Juridica
Todo direito tem seu objeto, sendo o objeto passível de desenvolvimento do poder de fruição das pessoas.
O objeto da relação jurídica então é tudo aquilo que é submetido aos poder dos sujeitos detentores de direito, em sentido estrito compreende aos bens objeto dos direitos reais e também as ações humanas (prestações).
Coisa é o gênero do qual o bem é a espécie, sendo tudo que existe objetivamente.
Bens são coisas que por terem utilidades, sucedem apropriações e tem seu respectivo valor econômico. As coisas abundantes no universo deixam de ser bens em sentido jurídico, como ar, agua dos oceanos, etc.

2. Bens Corpóreos e Incorpóreos
A distinção de bens corpóreos e incorpóreos foi colocada somente no Codigo Civil de 2002 porque em tempos atrás, considerarem desnecessária a separação entre os dois.
Bens Corpóreos são os que tem existência física, material como Imóveis, Automóveis, etc.
Bens Incorpóreos são aqueles que não são providos de existência material, porém têm existência abstrata ou ideal, mas pode conter também, valor econômico, como direitos de imagem, autorais, créditos, sucessão, enfim, criações da mente humana que são reconhecidas pela ordem jurídica.

3. Patrimônio
Patrimônio se constitui no conjunto de bens que pertencem a um titular, seja corpóreos ou incorpóreos, segundo a doutrina, é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que contenham valor econômico.
Não integram o patrimônio, as qualidades pessoais, as relações afetivas, os direitos da personalidade, esses denominados como direitos não patrimoniais.
Classicamente, a teoria universal aduz que o patrimônio é uma universalidade de direito, unitário e indivisível que se