Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

advocticios. 5º - Opinião sobre o caso Através de uma visão geral sobre os fatos e estando de acordo com o devido provimento ao recurso, pode-se formar a opinião de que a decisão foi justa já que o caso integra-se a "negócio jurídico". Segundo Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro 1" A expressão NEGÓCIO JURIDICO é tratada no Código Civil como uma das espécies em que se subdividem os atos juridicos lícitos" "No negócio juridico há uma composição de interesses, um…

em janeiro de 2009 Em maio de 2010 nasceu o primeiro filho do casal: Carlos No ano de 2012, ao lerem uma reportagem num jornal e investigarem sua "verdade biológica" (origem biológica), descobrem que são filhos do mesmo doador, assim, por parte de um pai "desconhecido" são irmãos. Diante de tal fato responda: 1. o casamento é válido, nulo, anulável ou inexistente? 2. diante da resposta anterior, como fica a filiação de Carlos, filho do casal? 3. caso o casal tenha adquirido bens na…

que o preço esteja integralmente pago.”. ( BRASIL, 2013, p.189). Carlos Roberto Gonçalves assim detalha sobre o tema: “A venda com reserva de domínio constitui modalidade especial de venda de coisa móvel, em que o vendedor tem a própria coisa vendida como garantia do recebimento do preço. Só a posse é transferida ao adquirente. A propriedade permanece com o alienante e só passa àquele após o recebimento integral do preço.” (GONÇALVES, 2010, p. 260). 1.2 Expliquem por que na presente…

FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ - FIJ LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de…

para que sejam devidamente educadas e direcionadas ate atingirem a sua independência. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: DINIZ, Maria Helena. Curso De Direito Civil Brasileiro: Direito De Família 29ª Edição, Editora Saraiva, Ano 2014. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família, 11ª Edição, Editora Saraiva, Ano 2014. RODRIGUES, Silvio. Direito de Família- Vol.6. 28ª edição. 2008. ROUSSEAU, Jean Jacques. Contrato Social: Edição Eletrônica, Editora:…

ed., RJ: Saraiva: 2010 2. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008 3. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27 ed. Ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009 4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 8ª. Ed., vol.1, RJ: Saraiva , 2010. 5. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil. 12a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1 Direito Internacional Público / Direito…

JURISDICIONAIS PARA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS FILHOS CIVILMENTE CAPAZES Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira1 Resumo: O presente trabalho trata dos critérios jurisdicionais utilizados para se decidir sobre a exoneração ou a manutenção da prestação de alimentos pelos pais aos seus filhos, quando estes são civilmente capazes. Para tanto, inicialmente apresentam-se os pressupostos da obrigação de prestar alimentos e do direito a recebê-los,…

básica deste projeto. A autora DINIZ, Maria Helena serve como suporte pelo embasamento jurídico que é proporcionado pela obra CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Vol.5 – 27ª ed. – Editora Saraiva – São Paulo – 2012. Do autor Marcus Vinícius Rios Gonçalves, será observado o ensinamento em sua obra NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR – 3ª Ed. – Editora Saraiva – São Paulo – 2010. 8 Outros autores serão pesquisados, sejam por meio de livros, artigos.…

sentido, a proteção seria da coletividade, que estaria sendo violentada como um todo, com a ofensa individual perpetrada a um único cidadão, este princípio no direito de família pode assegurar outros tantos direitos e garantias. Carlos Roberto Gonçalves [3] ressalta que este princípio é decorrente do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal e, citando Gustavo Tepedino, destaca que: "A milenar proteção da família como instituição, unidade de produção e…

Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Jurídicas Responsabilidade Civil na Relação de Parentesco APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABUSO E VIOLÊNCIA PSÍQUICA E FÍSICA. GRAVIDADE DOS DANOS SUFICIENTEMENTE PROVADAS. VALOR DA CONDENAÇÃO E VERBA ALIMENTAR MANTIDOS NO PATAMAR POSTO NA SENTENÇA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A gravíssima situação dos autos, em que a autora, desde menina (a partir dos 8 anos de idade), foi submetida a violência