Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

DIREITO EMPRESARIAL São Carlos, SC. 2010 DÉBORA SCUSSIATO DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial. Prof. Jossan Batistute São Carlos, SC. 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 – PRISÃO POR DIVIDA

a base da sociedade. Desta forma, o Estado deve protegê-la de forma especial. Assim, a Constituição Federal trouxe proteção a todas as formas de família, sem hierarquizar ou discriminar qualquer uma de suas modalidades. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves: [...] a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição…

outrem, coisa de sua propriedade, sob pena de presunção de renúncia à herança ou ao legado, ou então quando há legado de coisa definida pela espécie ou gênero, entendendo-se que o gênero não pertence a nenhuma pessoa. Na opinião do ilustre Carlos Roberto Gonçalves: "O Código Civil de 2002, mediante formula mais sintética e objetiva, evitando o equivoco da nulidade, refere-se à ineficácia do legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão. Não se…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/ fulcro no artigo 733 do CPC Distribuição por dependência ao Processo nº 2004.07.0022365-97 (JUSTIÇA GRATUITA) "Se ser advogado é a mais bela das profissões, a Defensoria Pública é mais bela das advocacias" (Humberto Gomes de Barrosa – Ministro do STJ). DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A DEFENSORIA PÚBLICA, a mais nova das

Apelado - Huber Comércio de Alimentos Ltda.Advogados - Elvio Gusson e outro.E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ROUBO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE HIPERMERCADO – RECURSO PROVIDO.Bibliografiahttp://www.tjms.jus.br/cjosg/pcjoDecisao.jsp?OrdemCodigo=7&tpClasse=Jhttp://uj.novaprolink.com.br/praticaprocessual/peca/1528/acao_de_indenizacao_por_danos_morais PLT Direito Civil Brasileiro 4 – Responsabilidade Civil – Gonçalves Carlos Roberto – Editora…

notificações e intimações, que a esta subscreve com fulcro no artigo 226 da Constituição Federal e artigo 1694 seguintes do Código Civil, vem a ínclita presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA c/c REVISIONAL DE ALIMENTOS Em face de DANIELLA DAYANE DA SILVA, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da cédula de identidade n°. 5801130 SSP-GO, inscrito no CPF sob o n. 045.032.813-53, residente e domiciliada a Rua Carmen Albernaz, QD.…

entidade familiar; VI - por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens. VII - por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. GONÇALVES (2008) explica que o crédito trabalhista refere-se ao empregado da residência e do ente previdenciário por contribuições não recolhidas, sendo que na falta do pagamento pelos serviços prestados na residência familiar, pode se…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE CONTAGEM CURSO DE ENFERMAGEM AMANDA ALVES DA SILVA ELISANGELA APARECIDA SILVA FERREIRA DAIANNY GONÇALVES JOABE BISPO DOS SANTOS REIS LETICIA SILVA CAMPIM MARIA EDUARDA MARINHO SILVA RAYANA RESENDE

CONCORRÊNCIA ARQUIVOLOGIA NOTURNO 131004792641 MELINA GONCALVES ALMEIDA AMPLA CONCORRÊNCIA ARQUIVOLOGIA NOTURNO 131013327611 YARA LOPES OLIVEIRA 4 PAULA FERRAZ DOS ANJOS 3 BIBLIOTECONOMIA DIURNO 131040953404 2 BIBLIOTECONOMIA NOTURNO 131033099746 HILDER LIRA VIANA 2 BIBLIOTECONOMIA NOTURNO 131075684833 HUDSON SOARES FERREIRA 4 BIBLIOTECONOMIA NOTURNO 131000346370 ROBERTO JOSE BARBOSA BORGES AMPLA CONCORRÊNCIA …

ATPS – ETAPA 2 ATIVIDADE Aula-tema: Regime de Bens entre os Cônjuges OSASCO 2013 2 ATPS – ETAPA 1 ATIVIDADE Aula-tema: Regime de Bens entre os Cônjuges Fábio Henrique de Moraes RA: 1299513828 Caerlanio Moura Lima RA: 1299777495 Roberto Claudino dos Santos RA: 5645141138 Rubens Eurípedes da Silva RA: 5256145165 Trabalho apresentado como exigência parcial à disciplina de Direito Civil VIII do curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, sob…