Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

Sabe-se que tal obrigação surge para que de certo modo a pessoa que necessita de auxílio, tais como vestuário, alimentação, escolaridade, dentre outros tenha os mesmos de forma que a pessoa designada os prestes. É sabido que a obrigação de prestar alimentos cabe não somente dos pais para com os filhos, pois a mesma também pode vir a ser de responsabilidade de outros membros da família de quem solicitará a prestação alimentícia conforme será abordado posteriormente. Para a compreensão do…

| | |Caso Concreto 1 | | |Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela | | |Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na | | |esfera

CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL DOS BENS CARLOS ROBERTO GONÇALVES - DIREITO CIVIL DOS BENS (Baseado no conteúdo apresentado ao Livro II DOS BENS) Osasco, 12 de novembro de 2013 1. Objeto da Relação Juridica Todo direito tem seu objeto, sendo o objeto passível de desenvolvimento do poder de fruição das pessoas. O objeto da relação jurídica então é tudo aquilo que é submetido aos poder dos sujeitos

ambos não se confundem. Veremos então, as principais características de cada um deles. Antes então, julga-se necessário a conceituação dos direitos reais para que haja melhor entendimento. PENHOR 1.DEFINIÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2009), desde o direito romano, a noção da palavra penhor já se tratava de garantia constituída sobre um bem qualquer, móvel ou imóvel, abrangendo a idéia genérica de garantia com a vinculação da coisa. Mas, não o distinguiam com…

exame denominado de Docimasia Hidrostática de Galeno. Com este exame é possível verificar se o feto praticou o ato da respiração. Com o avanço da medicina e tecnologia, hoje já é possível efetuar tal exame através de outros órgãos. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, existem três teorias que versam sobre o momento em que se adquire a personalidade jurídica: a teoria natalista, onde a personalidade civil só se inicia com o nascimento com vida; a teoria da personalidade condicional, pois a…

livro I da parte geral disciplina- os em: - Bens considerado es si mesmo -Bens reciprocamente considerados -Bens públicos e privados que serão descritos no decorrer deste trabalho. Conceito de diferentes classes de bens Segundo Carlos Roberto goncalves, a classificação dos bens, permeia por diversos critérios, segundo as quais podem ser classificadas por importância científica . Em regra, significa que um bem para ser classificado em uma dedterminada cateora, pode implicar…

Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 30/10/2014). No tocando ao objeto de elucidação do tema, esposo outra decisão da colenda Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Ementa: APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. ALIMENTOS. GUARDA. Partilha. Caso em que a prova testemunhal foi uníssona no sentido que houve sub-rogação de herança na aquisição de bens na constância da união. A apelante não se interessou em trazer elementos capazes de quebrar a tese…

para isso. Destarte, não só a prisão civil bem como a questão dos alimentos podem ser vistos e analisados de forma equívoca, pois tais institutos apresentam peculiaridades que vão muito além da literalidade das palavras e possuem funções que existem para garantir direitos inatos ao ser humano que se desenvolveram no decorrer de muitas décadas. Tem, portanto, os autores um dilema que se põe da seguinte forma. Prestação de alimentos, espécie de direito que surge para um indivíduo em…

advento do Código Civil de 2002. Carlos Roberto Gonçalves estabelece nesse sentido: “O Código Civil de 1916 e as leis posteriores, vigentes no século passado, regulavam a família constituída unicamente pelo casamento, de modelo patriarcal e hierarquizada, ao passo que o moderno enfoque pelo qual é identificada tem indicado novos elementos que compõem as relações familiares, destacando-se os vínculos afetivos que norteiam a sua formação”. (GONÇALVES, 2005, p. 16). A família é…

direito aos alimentos. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 835, 16 out. 2005. Disponível em: . Acesso em: [pic]14 jun. 2009. COMPARATO, Fábio K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. Ver e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. GONÇALVES, Carlos Roberto Direito Civil brasileiro: Parte Geral, v 1 São Paulo: Saraiva, 2009. SAMUEL, Mendonça. Metodologia da Pesquisa Científico Jurídica. Campinas, SP. Millenium 4. ed. 86.p. ----------------------- [1] GONÇALVES, Carlos…