Direito

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES: DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

Resumo: O presente artigo pretende aludir sobre a Teoria Geral das Obrigações, mais precisamente, versará a respeito das modalidades, conceito, efeitos e natureza jurídica do pagamento com sub-rogação. Tal trabalho possui o objetivo de aclarar as indagações a respeito do assunto debatido, assim como especificar cada elemento pertencente à matéria.

Palavras-chave: Sub-rogação. Direito Civil. Obrigações. Espécies. Efeitos. Transferência. Sub-rogação Legal. Sub-rogação Convencioal. Sub-rogação Real. Sub-rogação Pessoal. Liberatório. Translativo.

Introdução O trabalho em tela tratará da parte geral do Direito Civil, no que tange a parte de obrigações, mais esfecificadamente: do pagamento com sub-rogação. Serão aduzidos no mesmo os tópicos refentes a tal máteria, os quais se subdividem em: conceito, espécies, efeitos da sub-rogação e transferência dos direitos por sub-rogação. Tal estudo origina-se da apreciação e reflexão a respeito do Pagamento com Sub-Rogação, que versa sobre a conjectura que há substituição de credor ou transferência de uma obrigação para um terceiro na relação jurídica. O adimplemento por meio de Sub-Rogação corresponde a um instrumento jurídico, o qual demonstra a substituição do Credor. Outrossim, na ocasião em que o terceiro possui interesse jurídico, este sub-roga-se aos direitos do credor primitivo, exigindo-se daquele que apresenta o débito a restituição póstera, no momento em que obtém todas as vantagens e garantias do credor. Os efeitos de pagamento com Sub-Rogação decorrem do princípio de que o terceiro realize a solvência da obrigação, não havendo o cumprimento da mesma, retornará o dever ao devedor principal, e aos fiadores existentes, pel fato de que a dívida não se extinguirá. Consoante a isto, para o novo credor será auferido todas as vantagens e direitos por terhavido Sub-Rogação. Existe Sub-Rogação Formal e Convencional, esta