Direito De Retenção Benfeitorias

FACULDADE ANHANGUERA DERONDONÓPOLIS-FAR. CURSO DE DIREITO-7º SEMESTRE “A” NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSORA: VANDERLEA SOMMER ATIVIDADE COMPLEMENTAR ESPÉCIES DE POSSE (CLASSIFICAÇÃO DE POSSE). ALUNA: ANTÕNIO MARQUES RA: 3708599002 RONDONÓPOLIS-MT, 12 DE MARÇO DE 2015. ESPÉCIES DE POSSE CONCEITO E SEUS ELEMENTOS…

de busca e apreensão Ou imissão na posse Ø Coisa se perdeu ou se deteriorou Coisa se perdeu ou se deteriorou—— perdas e danos —— execução por quantia OBS: 1. Frutos e procedimentos 2. Benfeitorias. As benfeitorias que foram feitas pelo devedor devem ser compensadas pelo prejuízo que ele devedor causou à coisa. 3. Coisa em poder de terceiro. E se a coisa não está mais em poder do devedor e já foi transmitida pelo devedor para um…

Dos Direitos reais – breves considerações I - Propriedade absoluta: usar, gozar, dispor e reivindicar. Ii – A Propriedade pode ser: móvel e imóvel Iii Modos aquisitivos da propriedade imóvel: 1. Pelo registro 2. Pela usucapião 3. Por Cessão 4. Por direito sucessório. 5. Por acessão. II.1 - Natural: a- formação de ilhas; b- aluvião; c- avulsão; d- álveo abandonado; e- leito II.2 - Artificial: A - construção B - plantações C - Registro (1245/1247) titulo: escritura publica;…

Ação de usucapião urbano onde foram feita benfeitorias Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [nº] Vara Cível da Comarca de [especificar] ___________, ________, ________, _______, portador da Cédula de Identidade ___ e do CPF ___, residente e domiciliado ___________, nesta Cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EM IMÓVEL URBANO ONDE FORAM CONSTRUÍDAS BENFEITORIAS em face de _____________,…

XII EXAME Direito Civil Roberto Figueiredo posse acontece desde o momento em que se torna possível o seu exercício, ou seja, a partir do momento em que o sujeito passa a exercer os poderes inerentes à propriedade (art. 1.204, CC). DIREITOS REAIS POSSE Dica 01: Possuidor é aquele que tem de fato o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade (art. 1.196, CC). Portanto, a posse é um estado de fato e de poder sócioeconômico sobre uma coisa relevante para o…

Princípio da publicidade. Rege os direitos reais o princípio da publicidade, ao passo que nos direitos pessoais prevalece a ciência apenas entre as partes. Para que se possa conferir segurança ao atributo da eficácia absoluta dos direitos reais, é necessária sua notoriedade, permitindo, ao menos, presumir que toda a sociedade tenha conhecimento de sua existência (51). 2.9 Aquisição por usucapião. Finalmente, insta salientar que os direitos reais são os únicos…

Aula Direito Civil – Direito das Coisas. Avaliações: serão 03, sendo que a ultima valerá 7,00 pontos sendo completada com trabalhos realizados em sala. Objeto do estudo = Coisa = Bem corpóreo passivo de apropriação. Posse é fato enquanto propriedade é direito, exceto na posse direta. A propriedade é um direito fundamental garantido no art.5 XXII e XVIII da CF1988. Porém deve atender a sua função social. Função Social da propriedade é o bom aproveitamento da sociedade em favor de todos.

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 16 Descrição 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para uso próprio, a retomada do imóvel comum…

1º Bimestre: TITO FUGENCIO DIREITOS REAIS. PROVA – 5 QUESTOES, DOIS PROBLEMAS, UMA QUESTAO DE PARTE INTRODUTORIA, E AS OUTRAS RELACIONADAS A POSSE, E UMA DE FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. Art 1225 CC. ENFITEUSE foi excluído do cc de 2002, é um arrendamento de terras por prazo longo ou perpétuo de terras públicas ou particulares, mediante a obrigação por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual ao proprietário. O contrato…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em diante será abreviadamente nominado,(____________), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade de n.º (_______) (órgão expedidor), e inscrito no CPF/MF sob o n.º (__________), residente e domiciliado na rua (____________), n.º (____), apto. (_____), no bairro de (_________), no município de (______), Estado de (________); 1.2. De