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Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos empregados 3.2. Empregado rural 3.3. Empregado doméstico 3.4. Aprendiz 3.5. Empregado público 3.6. Trabalhador temporário 4. A figura jurídica do empregador 4.1. Grupo econômico1 4.2. Sucessão de empregadores 5. Questões comentadas 6. Lista das questões comentadas 7. Gabaritos 8. Conclusão 9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 03 04 15 16 20 22 24 26 28 29 32 35 38 47 52 54 57 62 65 65 111 127 127 128 O tópico “Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária” não será exigido para o cargo de Técnico. 1 Prof. Mário Pinheiro www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 139 Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 1. Introdução Oi amigos (as), Sejam bem vindos (as) a mais uma aula do nosso curso. Este assunto é muito importante, e é freqüente em concursos públicos. No edital do TRT 8ª Região (Analista e…

INSTRUÇÕES ABAIXO. QUESTÕES COMENTADAS - BLOCO I 1 Esta obra, abrange as regras preceituadas no Direito Civil sobre pessoas naturais; 2 Os profissionais do Beabá do concurso têm como objetivo, primordial, mostrar para os candidatos os principais temas abordados pelas bancas examinadoras, como também novas tendências, como por exemplo, atualizações jurisprudenciais e doutrinárias; 3 Todas as 10 questões comentadas são provenientes das principais bancas examinadoras do país;…

Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes …

Art. 7º. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. A lex domicilii é utilizada como critério fundamental, introduzindo o princípio domiciliar como elemento de conexão para determinar a lei aplicável, ao contrário do princípio nacionalístico, adotado pela antiga lei. O juiz brasileiro deverá qualificar o domicílio de acordo com o lugar no qual a pessoa estabeleceu seu domicílio com…

Lei de Introdução ao Código Civil Comentada Decreto-Lei 4657/42 O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Comentário: A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) foi publicada em 04 de setembro de 1942, de modo que a Constituição que a regia era de 1937. Seu art. 180 trazia a seguinte redação: Art 180 - Enquanto não se reunir o Parlamento nacional, o Presidente da República terá o poder de expedir decretos-leis sobre todas as…

vestibulares anteriores. Na seção seguinte, o estudante poderá escolher por simulados sobre o assunto específico que ele desejar. A resolução de simulados com questões de biologia anteriores é importante para que o aluno perceba como aquele conteúdo vem sendo cobrado nas pela banca examinadora daquela universidade. Por isso, veja como foram algumas provas de diversos vestibulares de algumas faculdades do país. » Reino Animallia » Poríferos e Cnidários » Equinodermos »…

vestibulares anteriores. Na seção seguinte, o estudante poderá escolher por simulados sobre o assunto específico que ele desejar. A resolução de simulados com questões de biologia anteriores é importante para que o aluno perceba como aquele conteúdo vem sendo cobrado nas pela banca examinadora daquela universidade. Por isso, veja como foram algumas provas de diversos vestibulares de algumas faculdades do país. » Reino Animallia » Poríferos e Cnidários » Equinodermos »…

LINGUA PORTUGUESA AVANCADA – TEORIA E QUESTÕES TJ-RJ Apresentação (GRATUITO) 1 Vídeo 0:01:10 Ortografia e Regras de Acentuação 4 Vídeos 1:43:32 Verbos 18 Vídeos 6:48:24 Vozes Verbais 6 Vídeos 2:41:34 Semântica de Verbos 1 Vídeo 0:43:07 Função Sintática do Pronome Oblíquo 1 Vídeo 0:25:30 Orações Subordinadas Adjetivas 2 Vídeos 0:49:53 Função Sintática do Pronome Relativo 2 Vídeos 0:34:35 Função Sintática dos Pronomes Demonstrativo e Relativo 2…

Aula 03 Curso: Direito do Trabalho p/ TRT-SP- Analista Judiciário (Área Jud. e Of. de Justiça.)com videoaulas Professor: Mário Pinheiro - Direito do Trabalho p/ TRT2 (SP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 AULA 03: Contrato de Trabalho SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contrato de trabalho 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 2.2. Modalidades do contrato de trabalho 2.2.1. Contrato de experiência 2.2.2. Contrato a termo no meio rural…

1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso público! Depois aparece a pergunta: qual a melhor forma de me preparar? No atual cenário dos certames públicos, percebemos a necessidade crescente de cometermos a menor quantidade possível de erros. Para que essa minimização das falhas seja refletida no dia da prova, é necessário que ela comece na preparação do candidato. Assim,…