Direito Coletivo X Direito Sindical

pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de pesquisa foi utilizada a biblioteca do pólo da UNIASSELVI em Belém-PA, várias consultas em sítios da internet que tratam sobre o assunto, e as informações sobre a VALE S/A foram colhidas no sítio da…

convenções internacionais, o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro, assim como as peculiaridades desse modelo. Além disso, será feita, depois do devido exame conceitual e histórico, uma comparação entre os princípios da unicidade, pluralismo e unidade sindicais, como também a correlação entre eles e o princípio da liberdade sindical, apontando-se as…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DISCIPLINA: DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO I PROFESSOR: DR. MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO 4º ANO- TURMA K QUESTIONÁRIO- DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO Flávia Cristina Araújo Henrique Lima Vieira Marianna Franco NatháliaAyumiKaminici TacianaCecília Ramos Thales Uberlândia, 28 de abril de 2012. 1) Conceitue o DPT. 2) Classifique os ramos do DPT. 3) Qual a sua melhor denominação?…

Reforma sindical Conforme o Governo Federal em breve, enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8º da Constituição Federal e promovendo substanciais alterações no Título V da CLT. Em uma análise preliminar, constatam-se como pontos fundamentais do projeto, na última versão até o presente (agosto/2004), a institucionalização gradativa da pluralidade sindical; o fim das contribuições sindical, confederativa e assistencial,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa expor uma síntese sobre as Rotinas Trabalhistas e Contabilização. Em rotinas trabalhistas será trabalhado temas que são necessários para a elaboração de uma folha de pagamento, tais como a contribuição sindical, desconto de INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte dos Empregadores, Faltas, Horas Extras, Pagamento e Desconto do Repouso Semanal Remunerado, bem como dos Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS. Em seguida será tratada sobre…

limitado, ordem espontânea, estado de direito, e livre mercado. A palavra "liberal" deriva do latim liber ("livre", ou "não escravo"), e está associada com a palavra "liberdade". O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência

Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical A aula não está…

1 – Fontes do direito do trabalho 3.1 Constituição ........................................................................................................................ 16 3.2 Leis ..................................................................................................................................... 16 3.3 Atos do Poder Executivo .................................................................................................... 17 3.4 Sentenças Normativas...................

Capítulo II - Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei…

específica. § 1o – A base territorial do SINDJUF/PB é a mesma compreendida para o Estado da Paraíba; § 2o – O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDJUF/PB se constitui de entidade com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira, de âmbito estadual e duração indeterminada; § 3o – O SINDJUF/PB é uma entidade democrática, sem caráter religioso nem…