Direito eletronico

ESTABELECIMENTO VIRTUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eletrônico. Curso de Graduação em Direito, turma optativa noturna, da Universidade Positivo Prof. Daniel Salles CURITIBA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTABELECIMENTO 4 2.1. HISTÓRIA 4 2.2. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO 4 2.2.1. Natureza jurídica 5 2.2.2. Elementos constitutivos 5 3. O ESTABELECIMENTO VIRTUAL 7 3.1. HISTÓRICO 7 3.2. INÍCIO 8 3.3. CONCEITO DE ESTABELECIMENTO VIRTUAL 8 3.4. FORMA DE ACESSO E PROTEÇÃO 8 3.5. BENEFICIOS DO ESTABELECIMENTO VIRTUAL 9 4. ESTABELECIMENTO VIRTUAL X ESTABELECIMENTO TRADICIONAL 10 4.1. ANALISE DOUTRINARIA 10 4.1.1. Ponto Comercial 10 4.1.2. Nome de domínio e endereço eletrônico 11 5. CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de abordar a respeito do estabelecimento virtual, matéria esta atual na sociedade presente e que cada vez mais é objeto de discussão doutrinaria e tutela legislativa. Para isto, no primeiro capitulo será abordado a respeito da historia do estabelecimento, seu conceito apresentado pelo Código Civil Brasileiro, a natureza jurídica pelo qual doutrinadores buscaram para sua definição e seus elementos constitutivos. No segundo capitulo, o foco principal será o estabelecimento virtual em si de modo a analisar seu surgimento, o conceito atribuído

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: 9 Favorecer a aprendizagem. 9 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. 9 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. 9 Desenvolver os estudos…

Instrumento para Retomada Empresarial após Crise Financeira; 2.1 Natureza Jurídica; 2.2 Objetivos, pressupostos e efeitos da recuperação judicial; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 Acadêmica do 9º semestre do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS – CNEC. Nov/2014. 2 INTRODUÇÃO A atividade empresarial é o exercício da atividade econômica e seu desenvolvimento depende de diversos elementos, entre eles sociais, jurídicos e políticos, e através desta atividade ocorre a…

DIREITO EMPRESARIAL 6º PERÍODO Conceito Empresa: Giuseppe Ferri – São organismos econômicos permanentes, que se concretizam da organização dos fatores de produção e que propõe à satisfação das necessidades alheias, e mais, precisamente, das exigências do mercado em geral. Fábio Ulhoa Coelho – Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Bulgarelli – Atividade cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao…

Capital social da sociedade anônima SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Capital e Ações da S.A.; 4. Variações do Capital; 5. Especificações quanto às Variações do Capital; 6. Legislação; 7. Considerações Finais. 1. INTRODUÇÃO Dentre as sociedades por ações, a sociedade anônima é conceituada como a sociedade que o capital é dividido em partes, em regra de igual valor nominal, denominadas ações, limitando-se a responsabilidade do sócio ao preço de emissão das ações…

DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito à obtenção do grau como bacharel em Direito. ORIENTADOR: Marcus Elidius Michelli de Almeida São Paulo 2012 Rodrigo Sadi A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia…

DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da Empresa OBJETIVO GERAL A disciplina tem por objetivo dar…

dificultava muito e às vezes até impedia a criação de novas sociedades, atrapalhando o desenvolvimento das cidades e criando enorme descontentamento, principalmente entre os pequenos e médios comerciantes. De acordo com NELSON ABRÃO, em tal época “Impunha-se a criação de um tipo societário que representasse uma solução conciliatória, isto é, que aliasse a vantagem da responsabilidade limitada à facilidade de criação e funcionamento”.[1] Assim sendo, pode-se entender o motivo pelo…

uma forma de concentração de empresas, sejam elas do mesmo tipo jurídico ou não.” Essa concentração de empresas para a realização de atividades em comum pode ser constituída de três diferentes formas: os grupos de fato, os de direito e o consórcios. Para Fábio Ulhoa Coelho (2007 p.224) Os grupos de fato se estabelecem entre sociedades coligadas ou entre controladora e controlada. Coligadas são aquelas em que uma participa de 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la. Já…