Contratos do Direito Comercial

Universidade Federal do Pará Campus Marabá Faculdade de Direito DIREITO COMERCIAL Marabá-PA Março/2013 Dennis Rennan de Araújo Sampaio Silva Erivelton Dias Fayal Geziel de Lima Viana Gustavo Lima Bueno Igor da Silva Spindola José Ubiratan Sompré Wilton de Miranda Nilton Alves DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentado como requisito para obtenção da nota referente à 2ª avaliação da disciplina de Direito Comercial II, ministrada pelo prof.Trindade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Marabá. Marabá-PA Março/2013 Sumário 1. NATUR EZA MERCANTIL DA COMPRA E VENDA 1 2- FORMAÇ ÃO DO CONTRAT O DE COMPRA E VENDA MERCANTIL 1 3. OBRIGAÇÕES DAS PART ES 2 4. ESPECIFICIDADE DA COMPRA E VENDA MERCANTIL 5 5. FIANÇA MERCANTIL 6 5.1- FIANÇA COMERCIAL. CCOM-258. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 7 6. FRANQUIA 8 7. CONTRATOS RELACIONADOS À LOGÍSTICA 10 Referências 11 1. NATUR EZA MERCANTIL DA COMPRA E VENDA A compra e venda é mercantil quando comprador e vendedor são empresários. Trata-se do contrato elementar da atividade empresarial. Numa esquematização simples, o comércio pode ser explicado como a sucessão de contratos de compra e venda. O importador compra o produto do fabricante sediado no exterior e o revende ao atacadista, que o revende ao

Contrato de consignação também chamado estimatório é um contrato onde o proprietário do bem denominado consignante que entrega bens móveis aos consignatários que fica autorizado a vende-los pelo preço ajustado. O contrato de consignação é um contrato real, pois ele se aperfeiçoa com a entrega do bem pelo consignante ao consignatário e sem essa entrega a consignação não se aperfeiçoa deixando de gerar seus efeitos. É um contrato oneroso, pois sua conclusão gera encargos financeiros para…

FACULDADE DE DIREITO AVALIAÇÃO PARCELAR DE DIREITO COMERCIAL Elementos do grupo: 1. Celestina Clarice 2. Domingas Tatiana 3. Luzia 4. Margarida 5. Marisa Trabalho de direito comercial, 2ª avaliação parcelar do segundo semestre 3) Tema – Contratos Comerciais: Contrato de Agência Docente – Dr. Filipa Pintalhão Introdução O contrato de agência como qualquer um, naturalmente, também acaba por ser um daqueles negócios jurídicos bilateral, que oferece…

1 INTRODUÇÃO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMERCIAL ARAÚJO & MARTINS LTDA Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: Antônio de Araújo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do CPF nº 99.999.999-99, e do RG nº.9.999.999 2ª via SSP/DF, residente e domiciliado na Avenida Aiai, esquina com a Uiui, n° 70, na Vila Vai Quem Quer, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.000-000. Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada,…

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Faculdade de Direito do Recife – FDR Disciplina: Direito Comercial II Aluno: Severic Gleybson da Silva CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA 1 CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA Trabalho realizado por Severic Gleybson da Silva como requisito para a nota da disciplina ministrada de Direito pelo Comercial professor II, Ivanildo Figueiredo Andrade de Oliveira Filho. Recife, fevereiro de 2015. 2…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS São Leopoldo 2007 LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURAS AFINS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título…

Sebenta Direito Comercial 2013/2014 Índice: Definição e Noção de Direito ...........................................................................3 Definição e Noção de Direito Comercial ..........................................................3 Desenvolvimento do direito e a relação com as empresas..............................5 Fontes do Direito Comercial Português............................................................8 Actos de…

Contratos de Agência, Distribuição e Representação Comercial: questões controvertidas. Autor: Luiz Guilherme de Melo Borges Mestrando em Direito em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito de Empresa pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor de Direito Civil da PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado em Belo Horizonte. Belo Horizonte…

Direito Empresarial II Trabalho com entrega para 12/11/2012 CONTRATOS DE COLABORAÇÃO, DE REPRESENTAÇÃO, DE FRANQUIA. ------------------------------------------------- REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Conceito: O contrato de representação comercial é o contrato pelo qual uma das partes designada representante, que pode ser pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, desempenha em caráter não eventual para terceiro designado, representada, a mediação de negócios empresariais, que…

INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos falar sobre as cláusulas gerais dos contratos mercantis, tema que nos foi atribuído, e no percurso da estruturação do trabalho aferimos que este tema tem bastante relevância porque estamos em face de contratos que são utilizados dia pós dia na nossa sociedade, e se mostra deste modo bastante importante abordar sobre alguns aspectos que giram a volta destas figuras jurídicas no âmbito do direito comercial, mais antes de nos focarmos profundamente…