A sociedade unipessoal e a criação da empresa individual de responsabilidade limitada

PUC-SP - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

RODRIGO SADI

“A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”

São Paulo 2012 RODRIGO SADI

A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito à obtenção do grau como bacharel em Direito.

ORIENTADOR: Marcus Elidius Michelli de Almeida

São Paulo 2012 Rodrigo Sadi

A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito à obtenção do grau como bacharel em Direito.

Aprovada em

____________________________________________________________ Professor Marcus Elidius Michelli de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ao meu amigo Raphael Guimarães Carneiro, pelas palavras nos certeiras momentos e de incisivas maior pronunciadas necessidade.

"O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais." (John F. Kennedy)

RESUMO

A presente monografia tem o objetivo de analisar as inovações advindas da Lei n°. 12.441/2011 que instituiu a nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para isso, analisaremos o atual conceito de empresa por meio de uma abordagem principiológica caracterizando as garantias e direitos inerentes aos empresários.

Analisaremos, também, a caracterização da responsabilidade de sócios nos tipos societários existentes no Brasil, bem como a definição da sociedade unipessoal e suas características, de forma a chegarmos à concepção da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, suas características e utilidades frente ao atual cenário empresarial