Direito Coletivo X Direito Sindical

DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA: TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; Capítulos I-Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art..5º);II- Dos Direitos Sociais (arts.6º a 11) e III – Da Nacionalidade (arts.12 e 13); TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; Capítulo VII- Da Administração Pública; Seções I-Disposições gerais (arts.37 e 38); II- Dos servidores públicos (arts.39 a 41); e TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Capítulo III – Do

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DTRABALHO.........................................................02 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO FONTES REAIS OU MATERIAIS.............................................................................1.1 1.1 FONTES FORMAIS 1.2 FONTES FORMAIS HETERÔNOMAS OU AUTÔNOMAS 1.3 LEI 1.4 COSTUMES 1.5 JURISPRUDÊNCIA 1.6 FONTES FORMAIS ESTATAIS 1.7 FONTES FORMAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1.8 DOUTRINA 1.9 EQUIDADE 1.10 FONTES FORMAIS ESPECIAIS DO DIREITO DO…

com a promulgação da Constituição Federal, alguns direitos dos trabalhadores foram confirmados, tais como salário mínimo nacional, décimo terceiro salário, entretanto alguns outros foram alterados, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o terço constitucional, além de outros criados, como salário maternidade e licença-maternidade. Os direitos dos trabalhadores, estão elencados no artigo 7º da Constituição Federal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros

mas é a determinação e compromisso de uma busca incessante de seu objetivo, um comprometimento com a excelência, que lhe permitirá alcançar o sucesso que você procura." (Bernadinho) Salmão= errado Verde = correto Amarelo= comentários DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, é: (A) possível para todas as empregadas de pessoas físicas ou jurídicas…

Centrais Sindicais São Paulo 2012 FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Erika Virginia Nascimento de Souza Jessica Rodrigues de Aguiar Juliana Tolentino Luciana Doralice de Almeida Natally Nicodemus Lopes da Silva Mario Roberto Vitor Coutinho Ortega Centrais Sindicais Trabalho apresentado a disciplina de Negociação e Relações Sindicais, do curso de Gestão de

1. IDENTIFICAÇÃO -Título: Mandado de Segurança -Autor: Gabriel Buosi -Orientador: Prof. Msc. Sérgio Roberto -Área de Concentração: Direito -Linha de Pesquisa: Metodologia Científica -Duração: 02 meses Início: Abril, 2011 Término: Maio, 2011 -Instituição: Faculdade Católica do Tocantins 2. APRESENTAÇÃO Por meio desta pesquisa tentaremos explanar o mandado de segurança, na intenção de…

capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade?.............................................................................................................................................................06 I.III - Em caso de ação trabalhista, em que há a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, o juiz está obrigado a decidir de acordo com o laudo?............................................08 II. Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do…

para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Victor Roberto Ferranti. São Bernardo do Campo – SP 2013 DANIEL BISPO CALAZANS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. Monografia apresentada à Faculdade FAPAN/UNIESP como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

terá direito de férias. A data das férias tem que ser avisada 30 dias antes: 135CLT. Período concessivo (134 e 136 CLT): 12meses subseqüente após o direito adquirido pelo empregado. IPC: as férias tem que ser cumprida dentro do período concessivo. Férias proporcionais: SUM 171 e 261 TST. (Art. 146 § único CLT)- Hipóteses em que o empregado é dispensado antes de completar o período aquisitivo. Férias coletivas (139 CLT ). Situações especiais: fatores que prejudicam a aquisição do…

empregador 6.3 – Teoria do tempo In Itinere 7 – Conclusão 8 – Bibliografia INTRODUÇÃO Nos dias atuais a cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isso, que possamos na vida profissional, programar estratégias e…