000978654455

SERVIÇO social

francisco luis da silva

POLITICA SOCIAL NO BRASIL

Jaru/RO
2013

POLITICA SOCIAL NO BRASIL
Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito de avaliação e obtenção de nota no curso de Serviço Social, sob a orientação dos Professores; Maria Lucimar Pereira, Jossan Bastitute, Paulo Sergio Aragão e Clarice Kernkamp.

Jaru/RO
2013
Sumário

INTRODUÇÃO...........................................................................................................01
EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DTRABALHO.........................................................02
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES REAIS OU MATERIAIS.............................................................................1.1
1.1 FONTES FORMAIS
1.2 FONTES FORMAIS HETERÔNOMAS OU AUTÔNOMAS
1.3 LEI
1.4 COSTUMES
1.5 JURISPRUDÊNCIA
1.6 FONTES FORMAIS ESTATAIS
1.7 FONTES FORMAIS NO DIREITO DO TRABALHO
1.8 DOUTRINA
1.9 EQUIDADE
1.10 FONTES FORMAIS ESPECIAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.11 FONTES DE ORIGENS ESTRANGEIRAS
2.0 DENOMINAÇÕES MATERIAIS
3.0 SALÁRIO EM UTILIDADE – IN NATURA
4.0 CONCLUSÃO
5.0 BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como por objetivo principal à apresentação inicial da evolução histórica do Direito do Trabalho, analisando-o sob o ângulo mundial e no Brasil, pois assim como afirma o Doutrinador Sérgio Pinto (2013, p.03):
“Ao se examinar o Direito do Trabalho, há a necessidade de lembrar-se de sua gênese e de seu desenvolvimento no decorrer do tempo. É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu passado.”
Na sua origem havia a relação de que o trabalho humano poderia ser tratado como mera mercadoria. Isso decorre de lenta evolução na história da humanidade, que passa por diversos séculos e modelos econômicos. A escravidão foi a primeira forma de trabalho por conta alheia e sua