DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO) AULA III: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Professor: Douglas Vilela DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO DO TRABALHO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS DIREITO INDIVIDUAL DIREITO COLETIVO PARTE 1: PARTE 1: EMPREGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS PARTE 2: EMPREGADOR PARTE 2: EMPREGADOR OU SINDICATO DOS EMPREGADORES DESIGUALDADE (EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE) IGUALDADE RELAÇÃO FÁTICA INDIVIDUAL (LIMITADA) RELAÇÃO FÁTICA COLETIVA (ABRANGENTE) PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4) reflexos nos contratos individuais de emprego. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADOS COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA) SINDICATO DOS EMPREGADOS FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO “CENTRAL SINDICAL” PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADORES EMPREGADOR (SEM INTERMÉDIO DE SINDICATO) SINDICATO DOS EMPREGADORES FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE SINDICATO É a associação de pessoas físicas e jurídicas na defesa de…

SALVADOR FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito do Trabalho II Prof. Maria Amélia Lira de Carvalho PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO Conceito de “princípio”  Causa primária dos fatos da vida .  No sentido filosófico = é a proposição que se põe no início de uma dedução, sem derivar de nenhuma outra, sendo admitida como inquestionável.  No sentido científico = é a regra inquestionável e duradoura a ser observada como âncora que assegura a estabilidade de…

Direito Coletivo do Trabalho 1ª Aula: Denominação. Definição. Conteúdo. Função. Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de Resolução. Autonomia. Princípios. 1. Denominação:  Existência de denominações diversas desde o surgimento deste ramo jurídico no século XIX.  Denominações Ultrapassadas: a) Direito Industrial: pressupõe regras, princípios e institutos que não integram a seara trabalhista (Ex: Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Tributário, etc) e não…

08/10/2013 DIREITO COLETIVO DIREITO DO TRABALHO Denominações Arcaicas: Direito Industrial, Direito Operário e Direito Direito Industrial, Direito Operário e Direito Corporativo. Denominações Atuais: A) Direito Coletivo do Trabalho – realça o conteúdo do segmento jurídico identificando: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. B) Direito Sindical – f ti B) Di it Si di l enfatiza apenas um dos sujeitos d j it do Direito Coletivo do Trabalho C)…

Título Provisório do Trabalho: A multiplicidade de sindicatos e o enfraquecimento do poder de barganha e negociação dos trabalhadores junto ao patronato. Autor do Trabalho: Aluno: Pedro Duarte Diretor, Conselheiro, Coordenadora ou Tutor: Dra: Viridiana Díaz Aloy PLANO DE TRABALHO 1) Área Temática Direito Sindical 2) Objetivo Geral e Específicos - Avaliar se o enfraquecimento do poder de negociação e barganha dos trabalhadores junto ao patronato é…

INTRODUÇÃO   DISTINÇÃO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO: RELAÇÃO JURÍDICA, SUJEITOS, OBJETO RELAÇÃO ENTRE O DIREITO COLETIVO E O DIREITO INDIVIDUAL (AS NORMAS COLETIVAS E O CONTRATO DE TRABALHO) DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DENOMINAÇÃO  DIREITO SINDICAL (subjetivo): HÁ OUTROS GRUPOS, NÃO ORGANIZADOS, QUE, TAMBÉM, REIVINDICAM DIREITOS TRABALHISTAS (comissões de trabalhadores, conselho de empresa e associações); DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DENOMINAÇÃO  DIREITO COLETIVO…

Direito do Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Com uma so decisão , soluciona varias demandas judiciais. Abarca um grande numero de trabalhores. Não expoem o empregado. Direito individual protege o empregado. Direito coletivo, relação de igualdade entre empregado e empregador. Sindicato: Não expoe o trabalhador individualmente. Conceito de Direito do Trabalho: E o conjunto de normas que regulamenta a organização sindical, as negociações coletivas, o exercicio do direito…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Relações coletivas de trabalho: - Podem ser individuais [ se constituem no momento do contrato; tem empregado e empregador como partes, e o objeto é o alinhamento de expectativa de ambos, em relação ao serviço prestado, p.ex.] - Podem ser coletivas [mais amplas que as individuais]; OBS: as normas e as condições de trabalho não resultam e nem estão presas necessariamente àquilo que prega o CIT; - As relações coletivas, por vezes se fazem mais…

Atividade Colaborativa Aula-tema 7 – Negociação coletiva e greve. Dissídio individual e coletivo. SUMÁRIO Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas INTRODUÇÃO 1. Sujeitos das Relações Coletivas 2. Funções da Negociação Coletiva 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 4. Conflitos Individuais e Coletivo 5. Negociação Individual e Coletiva do Trabalho 6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva 7. Representação dos…

em Gestão de Recursos Humanos Pólo Porto Alegre/RS – Centro ELISANGELA L – RA 22xxx NATALIA SANTOS – RA 20xxx DISCIPLINA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Turma xxx – Semestre III Porto Alegre - RS Junho/2000 ELISANGELA =L – RA 223xxx NATALIA DOS SANTOS – RA 24xxx DISCIPLINA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Turma Fxx – Semestre III Professor EAD Me. JESUS MACHADO MIRANDA Tutora Presencial Luciana |Penha Porto Alegre - RS Junho/2010…