INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

FATORES DO DIREITO 1. Conceito e Função dos Fatores do Direito: O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas1. Compõe-se de modelos, que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais. As leis refletem valores permanentes de convivência oriundos do Direito Natural e elementos variáveis que decorrem de motivações históricas, como de condições diversas impostas pelo reino da natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do Legislador, estão subordinadas à realidade social subjacente2 À presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. O Direito deve estar adequado à realidade para ser instrumento eficaz ao bem-estar e progresso social refletindo as instituições e a vontade coletiva. Sua evolução deve expressar sempre um esforço do legislador em realizar a adaptação de suas normas ao momento histórico. Os fatores sociais e jurídicos vão influenciar a vida social determinando alterações no Direito Positivo. Eles funcionam como motores na vida social e do Direito. Fatores Jurídicos são elementos que condicionam os fenômenos sociais e em consequência induzem transformações no Direito. A variação a que o Direito está sujeito não é ilimitada. Os fenômenos sociais estão sujeitos a um princípio análogo a uma lei biológica, segundo o qual o ser vivo possui elementos estáveis que raramente se modificam e quando isto ocorre as conseqüências são da…

cultural da criminalidade. 2-Qual é a função social da antropologia jurídica na que tange a analise da violência estrutural? 3-Qual a função social da dogmática jurídica na sociedades complexas? 4-Qual a diferença social entre a abordagem dogmática jurídica e a zetética do direito? 5-Como a violência estrutural pode ser caracterizada? 6-Qual os fatores que contribuem para a estigmatização do individuo que passa pelo sistema penal? 7-Destaque que alguns fatores sociais que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PROFESSORA: PATRÍCIA FORMIGA GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO – TURMA: E MATRÍCULA:142004898 FATORES DE EVOLUÇÃO DO DIREITO Resumo João Pessoa - PB Março de 2015 Assunto: Fatores de evolução do direito RESUMO O Direito é um produto de múltiplas influências sociais. Não são regras permanentes e inalteráveis (sujeitas a constantes alterações), porque se originam…

Introdução à Ciência do Direito Parte I Introdução à Ciência do Direito  Apresentação da disciplina A Introdução à Ciência do Direito é matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. A disciplina constitui um sistema de ideias gerais. Este sistema é capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns.  Objeto Esta disciplina visa fornecer ao estudante uma visão global do Direito, que não pode ser…

RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências…

CAMPUS VIII CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – II Período SOCIOLOGIA JURÍDICA FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO Paulo Afonso, 2013 Resenha construída com base no livro: PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, de Sergio Cavalieri Filho. O Direito é um produto de influências sociais, sujeitas a constantes modificações, porque se originam no grupo social. Sendo o Direito uma decorrência das relações sociais, um produto da sociedade, tudo o que agir sobre a sociedade produzirá reflexo…

Fatores Culturais do Direito I. Introdução Fator é aquilo que contribui para um resultado, e empregado ao Direito, toma uma versão muito importante, pois influencia fortemente a própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. Quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a complexidade dos fatores, visto que não se apresentam sempre de modo idêntico, não se repetem quantitativamente. Há fatores que atuam diretamente sobre o fenômeno social e há os que revelam sua eficácia…

Segunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo 3 O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O FENÔMENO DA ADAPTAÇÃO HUMANA 8.1. Aspectos Gerais. O homem tem de submeter-se às leis da natureza e construir o seu mundo cultural; Esse condicionamento imposto ao homem gera múltiplas necessidades, por ele atendidas mediante os processos de adaptação. 8.2. Adaptação Interna. Também chamada de orgânica; Mecanismo comum a todos os seres vivos; Superem situações físicas…

de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas deexteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos,econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Adriane Haas 3º Texto de apoio 1. Direito como processo de Adaptação social A necessidade de paz, ordem e bem comum, leva a sociedade a criar um organismo responsável pela regência desses valores. Ao direito é conferida esta importante missão, que não deve corresponder às necessidades individuais, mas a uma carência da coletividade. Sua existência exige uma equação social, sendo que o homem que vive fora da sociedade vive fora do…