Resenha cap. 4 - programa de sociologia jurídica

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – II Período

SOCIOLOGIA JURÍDICA

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

Paulo Afonso, 2013
Resenha construída com base no livro: PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, de Sergio Cavalieri Filho.

O Direito é um produto de influências sociais, sujeitas a constantes modificações, porque se originam no grupo social. Sendo o Direito uma decorrência das relações sociais, um produto da sociedade, tudo o que agir sobre a sociedade produzirá reflexo também sobre o Direito.
São inúmeros os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito. Dos quais se destacam: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. FATORES ECONÔMICOS O sistema de propriedade, as formas de produção, as relações entre empregados e patrões, tudo isso reflete diretamente no seu ordenamento jurídico, influenciando-o.
O Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade. Alguns autores chegam a defender o Direito como reflexo da constituição econômica, por exemplo, K. Marx e F. Engels.
Constitui exagero considerar o Direito reflexo exclusivo da constituição econômica, embora não se possa negar que o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva, ainda que seguido de muito perto pelo político. Por volta do século III a.C., os agricultores romanos tomaram-se comerciantes. Essa modificação na estrutura econômica imediatamente repercutiu no direito. A organização da família tomou-se menos rígida, passando a ser submetida ao controle da sociedade global e não mais exclusivamente ao chefe de família.
Algo idêntico ao ocorrido em Roma desenvolveu-se com a criação da indústria e do maquinismo, no fim do século XVII. Surgiu uma nova classe, a burguesia ascendeu ao poder político. Aos poucos foram surgindo os grandes organismos econômicos, nacionais e multinacionais, acarretando isso tudo um tremendo